Dia de Luta: SINASEFE participou de ações contra a lei da mordaça

Data: 10 de dezembro de 2018

Atividades foram realizadas no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF

Em meio à movimentação reacionária para aprovar um dos maiores retrocessos na educação pública do país (o PL do Escola Sem Partido), a Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi relançada durante as atividades do Dia de Luta em Defesa da Educação Democrática, que aconteceu nesta quarta-feira (05/12).

Realizadas no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, as atividades deste Dia de Luta tiveram a participação de parlamentares de partidos de esquerda (PT e PSOL), de entidades que constróem a Frente Escola Sem Mordaça e seus militantes. Diretores do SINASEFE e servidores organizados em 13 seções sindicais marcaram presença.

Audiência Pública

Pela manhã, o Dia de Luta foi aberto com a audiência pública “Em defesa das universidades e das escolas do ensino básico, técnicas e tecnológicas públicas federais, estaduais e municipais”. A mesa da audiência teve cinco entidades: Andes-SN, Fasubra Sindical, Fenet, SINASEFE e Ubes. Carlos Magno (coordenador geral) representou nosso sindicato no espaço, fazendo uma saudação e um convite à luta e à resistência contra o fascismo aos presentes.

Deputados Federais do PSOL (Edmilson Rodrigues, do Pará, e Glauber Braga, do Rio de Janeiro) e do PT (Paulão, de Alagoas) se fizeram presentes na audiência e também saudaram os participantes. “Não sejamos otimistas e nem pessimistas em relação à conjuntura de pautas regressivas que se apresenta, mas estejamos determinados para fazer as lutas necessárias.”, defendeu Glauber Braga.

Comissão Parlamentar

Durante o andamento da audiência, no Anexo II da Câmara a Comissão Especial que debate o PL do Escola Sem Partido e seus textos apensados tentava se reunir e aprovar o relatório favorável à lei da mordaça para que a tramitação do texto avance.

Como nas ocasiões anteriores, após muito bate-boca e agressões verbais – como a do Pastor Eurico (Patriota-PE) contra Ivan Valente (PSOL-SP), chamando-o de “doente mental” – a ordem do dia teve início no plenário da Câmara e a sessão da Comissão foi novamente suspensa. É provável que nova reunião, com tentativa de aprovação do relatório, aconteça na próxima terça-feira (11/12).

Diretores e bases do SINASEFE e das entidades que compõem a Frente Escola Sem Mordaça tentaram entrar no plenário onde a Comissão se reunia, mas foram a todo tempo impedidos pela Polícia Legislativa, que por pouco não deu voz de prisão aos educadores.

Relançamento da Frente e Manifesto

Pela tarde tarde, de volta ao Anexo IV da Câmara, houve o relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – que aglutina entidades classista e estudantis em luta unitária contra o Movimento Escola Sem Partido e todos os seus PLs (espalhados em câmaras municipais, distritais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional).

Além de uma breve explanação sobre o histórico e as ações recentes da Frente, o relançamento teve a leitura de um Manifesto chamando a desconstrução dos eufemismos presentes na lei da mordaça. “Não podemos mais admitir a opressão e perseguição ao pensamento transfigurados na farsa do combate à doutrinação. Toda educação é política, inclusive a tentativa de despolitização. Por toda a nossa necessidade de resistência, nos organizarmos é um imperativo”, destaca o texto. Confira aqui a íntegra do Manifesto.

Além do SINASEFE, a mesa dos trabalhos teve a representação das seguintes entidades: Andes-SN, Asfoc-SN, CFESS, Fasubra, Fenet e Movimento Educação Democrática.

Palestra

Mostrando a lógica totalitária inerente ao projeto Escola Sem Partido (que pressupõe a existência de um padrão único de pensamento, de família e de existência), Fernando Penna, professor da UFF e membro do Movimento Educação Democrática, fez uma rápida palestra durante o relançamento.

Para o docente da UFF, o movimento é marcado por um discurso de ódio, especialmente voltado aos professores. Ele cita que o movimento foi criado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, e que o primeiro projeto foi apresentado apenas em 2014, pelo então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro (PSL). “Em seguida, a onda conservadora espalhou os projetos pelo país”, afirma Penna, que lembra que há projetos parecidos em 10 estados e no Distrito Federal e que em Alagoas ele já foi aprovado, com o nome de Escola Livre. Atualmente, a lei alagoana está com seus efeitos suspensos por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso do STF.

Fernando Penna ressaltou a importância de problematizar e rejeitar diversos termos que são chave para os defensores da censura na educação: “ideologia de gênero”, “doutrinação” e “kit gay”, entre outros. O docente da UFF também apontou a inconstitucionalidade do PL 7180/2014 e lembrou que o Escola Sem Partido é uma tentativa de acobertar abusos e assédios, já que quer impedir a educação sexual. “A maior parte dos abusos contra crianças ocorre no ambiente privado, e a maior parte das denúncias contra esses abusos vêm de professores”, disse. Fernando Penna ainda classificou as acusações de “marxismo cultural” nas escolas como parte de uma teoria conspiratória.

Ele encerrou afirmando que professores já são perseguidos nas instituições de ensino mesmo sem a aprovação do PL, e que a luta contra a censura deve se dar tanto no Congresso Nacional como na sociedade. “A escola tem problemas reais, como a falta de financiamento e de estrutura”, completou Penna.

Ao vivo

Confira nossas peças de cobertura ao vivo do Dia de Luta:

• Abertura da audiência pública (8 fotos)
• Presença dos parlamentares do PSOL (4 fotos)
• Entidades na mesa e seções do SINASEFE na audiência pública (5 fotos)
• Fechamento da Comissão que debate o PL do Escola Sem Partido (2 fotos)
• Fechamento da Comissão que debate o PL do Escola Sem Partido (1 vídeo)
• Fechamento da Comissão que debate o PL do Escola Sem Partido (1 vídeo)
• Érika Kokay (PT-DF) fala sobre o Escola Sem Partido (1 vídeo)
• Jean Wyllys (PSOL-RJ) fala sobre o Escola Sem Partido (1 vídeo)
• Relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (1 foto)
• Mesa de relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (1 foto)
• Leitura da parte final do Manifesto de relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (1 vídeo)
• Mesa de debate com Fernando Penna (1 foto)
• Debate com presentes após palestra (1 foto)

Conteúdo relacionado

• Mobilização Nacional em Defesa da Educação Pública: 3 a 5/12/2018 (27/11/2018)

*Com informações de matéria divulgada pelo Andes-SN.

Fonte: Sinasefe.