Sindicato denuncia risco da manutenção de aulas em instituições militares

Data: 25 de março de 2020

O sindicato tomou medidas políticas e jurídicas para exigir a suspensão imediata das atividades: todas as vidas importam!

Desde a última quarta-feira (18/03), o SINASEFE está recebendo dezenas de denúncias sobre a manutenção de atividades durante a pandemia e a ameaça às vidas de trabalhadores e estudantes (clique aqui e denuncie). Dentre as instituições de ensino mais inconsequentes, se destacam aquelas ligadas ao Ministério da Defesa, como já denunciado no sábado (21/03). Além de ampla exposição da situação, o sindicato tomou medidas políticas e jurídicas para exigir a suspensão imediata das atividades: todas as vidas importam!

Posição do Ministério da Defesa

Ignorando protocolos e portarias estaduais e nacionais, e o conjunto de medidas globais de prevenção à pandemia, o Ministério da Defesa se posicionou, baseado em “convicções”, nesta terça-feira (24/03). Em nota, publicada pelo site UOL, a pasta reafirmou, sem mencionar os trabalhadores, a manutenção de atividades:

“Assim, o Ministério da Defesa, apesar de compreender a preocupação de alguns familiares, tem plena convicção de que a permanência dos militares nos cursos, em regime de internato, não representa risco à saúde desses alunos, permitindo sim maior preservação da saúde do grupo, além de assegurar que as Forças Armadas possam continuar a cumprir sua missão e seu compromisso com o País, inclusive no próprio combate ao novo coronavírus“, destaca a nota (veja a íntegra na reportagem do UOL).

Resposta inócua ao SINASEFE

Demonstrando nítida falta de disposição em colaborar com a segurança da comunidade escolar em suas instituições de ensino, o mesmo ministério enviou ao SINASEFE uma “não-resposta” (imagem abaixo) na última sexta-feira (20/03). O documento apenas remete à portaria ampla (leia aqui a portaria) que estabelece medidas para o conjunto de militares e sequer menciona atividades educacionais, muito menos trabalhadores civis.

Representação no MPF

Com o objetivo de proteger a vida das pessoas que seguem obrigadas a sair de suas casas para trabalhar e/ou estudar, o SINASEFE ingressou, nesta terça-feira (24/03), com representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Além de solicitar determinação imediata de suspensão de atividades, o sindicato pediu a suspensão de exigência de atividades em modalidade EaD e, ainda, a dispensa de qualquer forma de controle de frequência e assiduidade.

O documento encaminhado pelo sindicato comenta diversos casos de risco, dentre eles o da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena-MG, que mantém as estudantes confinados (a foto que ilustra essa matéria foi tirada na escola na manhã de hoje). Os estudantes (inclusive do ensino médio – entre 14 e 16 anos) estão confinados na instituição, mas permanecem expostos a contatos diários externos, pois pessoas que moram em Barbacena e São João Del Rei, saem e retornam. As cidades em questão têm o vírus e estão na relação da secretaria estadual
de saúde. Leia aqui a representação completa.

Todas as vidas importam!

O SINASEFE contatou diretamente (via telefone e e-mail) diversos gestores para reforçar a deliberação de sua 162ª PLENA: todas as vidas importam! Além disso, orientou o posicionamento das seções sindicais tanto no sentido do diálogo com os gestores quanto com trabalhadores (baixe modelo de ofício).

“A preocupação permanece e a pressão pra que as questões sanitárias e, consequentemente, a saúde e a vida das pessoas estejam em primeiro lugar também. Entendemos que há peculiaridades nessas instituições, mas a vida precisa ser preservada e esse é o nosso compromisso. Todas as vidas importam!”, destaca Elenira Vilela (integrante da Direção Nacional do SINASEFE). Acompanhando a situação, a dirigente comentou ainda que a seção sindical Sinasefe IFSC também denunciou o descumprimento de decretos locais ao MPF e à comissões de Direitos Humanos.

EaD também é uma ameça

“Gestores que estão forçando a implementação do EaD, também estão forçando a retomada das atividades, já que a comunidade acadêmica não tem a mínima estrutura para executar essa modalidade. Tanto docentes quanto técnico-administrativos, bem como os estudantes, estarão obrigados a sair de suas casas para viabilizar as aulas, mesmo que virtuais”, comenta a coordenadora geral do SINASEFE, Camila Marques. Segundo ela, assim como a absurda manutenção de aulas, a EaD representa um perigo à saúde da comunidade escolar nesse momento de pandemia. “Essa é mais uma medida inaceitável, a orientação do sindicato é que os trabalhadores se preservem e não aceitem também a EaD”, reforça a coordenadora.

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Tempo real: 162ª Plenária Nacional (15/03/20)

Fonte: Sinasefe.