Insalubridade e periculosidade podem ser retirados do próximo contracheque

Data: 16 de janeiro de 2019

De acordo com as DRGPs, alguns laudos não estavam em conformidade com o estabelecido na Orientação Normativa nº 04/2017 – da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (hoje migrada para o Ministério da Economia)

Nesta quarta-feira (16/01) as prévias dos contracheques dos servidores federais estarão disponíveis no Portal de Serviços do Servidor. O SINASEFE orienta que todos e todas confirmem o lançamento dos seus adicionais de insalubridade e periculosidade. Tal confirmação se faz necessária pois pode haver uma suspensão indevida destes pagamentos.

Explicando o problema

Algumas Diretorias de Gestão de Pessoas (DRGPs) da Rede Federal estão comunicando que na folha de janeiro de 2019 servidores e servidoras podem ter seus pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade interrompidos automaticamente pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). A situação ocorreria em virtude da necessidade de migração das concessões desses adicionais registradas no Siapenet para o novo módulo de concessão no Siape Saúde.

De acordo com as DRGPs, alguns laudos não estavam em conformidade com o estabelecido na Orientação Normativa nº 04/2017 – da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (hoje migrada para o Ministério da Economia) – e, por isso, não foi possível lançá-los no sistema dentro do prazo estabelecido, que foi até dezembro do ano passado. A insuficiência das informações pelas ausências desses laudos foi o que gerou a interrupção automática dos pagamentos nos contracheques que serão disponibilizados amanhã (16/01).

Orientação do SINASEFE

O SINASEFE orienta que os servidores e servidoras que perceberem a suspensão do pagamento dos adicionais a que tem direito em seus contracheques compareçam aos departamentos de Recursos Humanos ou Gestão de Pessoas dos seus locais de trabalho para saber o que motivou a suspensão.

A suspensão motivada pelo não lançamento dos laudos no Siape Saúde até o mês passado, conforme descrito acima, não ocorre por culpa dos servidores e servidoras, mas da Instituição – que não conseguiu se adequar em tempo hábil à ON 04/2017.

Além da ida aos departamentos, o SINASEFE indica que a suspensão seja informada às assessorias jurídicas das seções sindicais.

Como consultar a prévia do seu contracheque

A prévia do seu contracheque estará disponível para consulta, a partir desta quarta-feira (16/01), no Portal de Serviços do Servidor. O contracheque também pode ser consultado via smartphone, pelo aplicativo Sigepe Mobile (disponível para os sistemas Android e iOS).

Fonte: Sinasefe.