Apesar dos inúmeros relatos, Ifes nega que servidoras/es
12 de agosto de 2020
Sinasefe Seção Ifes entra na Justiça Federal com ação ordinária para suspensão das atividades não presenciais letivas
Data: 5 de junho de 2020
A judicialização ocorreu conforme deliberação da categoria em duas assembleias gerais online realizadas nos dias 20 e 21 de maio por meio da plataforma Meet
O Sinasefe Seção Ifes ingressou com ação judicial ordinária coletiva na Justiça Federal e o processo já foi sorteado para a 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES e registrado sob o nº 5012860-84.2020.4.02.5001. A ação, que tem pedido de tutela de urgência, pleiteia a nulidade da Resolução 01/2020, do Conselho Superior do Ifes, apenas no que tange à regulamentação que substitui as aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais, técnicos e de graduação do Instituto.
As aulas estão suspensas em função da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a nulidade solicitada pelo Sindicato, caso haja decisão favorável do Judiciário, suspenderá, consequentemente, o calendário acadêmico de todas as atividades pedagógicas até que seja possível o retorno das atividades de forma presencial.
A judicialização ocorreu conforme deliberação da categoria em duas assembleias gerais online realizadas nos dias 20 e 21 de maio por meio da plataforma Meet. A petição protocolizada na Justiça Federal foi preparada dispondo das manifestações enviadas pelos/as servidores/as (documentos, textos, reclamações, vídeos, etc.), e que chegaram ao Sinasefe Seção Ifes por meio do canal de denúncias criado para isso, e após análise da assessoria jurídica. Assim que houver alguma novidade acerca da análise do pedido de tutela de urgência, a base será comunicada.
ATENÇÃO!
O Sinasefe Seção Ifes orienta que, enquanto não houver uma determinação judicial, servidoras/es devem observar rigorosamente o cumprimento das orientações oficiais do Ifes, incluindo a Resolução 01/2020 do Conselho Superior, para que o/a trabalhador/a não se torne vulnerável às pressões da instituição de forma individual.
O Sindicato continua à disposição da categoria para lutar por melhores condições de vida e de trabalho para todas/os as/os servidoras/es durante a pandemia. Para isso, o Sinasefe Ifes utilizará todos os instrumentos disponíveis (administrativos, midiáticos, políticos e jurídicos) para a preservação dos direitos das/os trabalhadoras/es.
Esta Seção Sindical combaterá todos os tipos de violência moral que sindicalizadas/os venham a sofrer neste momento de perdas de direitos trabalhistas, políticos e sociais. Por fim, o Sinasefe Seção Ifes espera das instituições comprometimento ético e responsabilidade social.
Clique e confira os materiais e ações já divulgados sobre as atividades letivas não presenciais
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