SINASEFE, Andes-SN e Fasubra falaram sobre o Future-se

Data: 19 de julho de 2019

O objetivo do Future-se é “busca do fortalecimento da autonomia financeira das Universidades e Institutos Federais, por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com Organizações Sociais (OSs)”

Enfrentar o Future-se para evitar o fim da Educação Pública: essa foi a síntese das colocações feitas pelos dirigentes de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra, que realizaram uma live na tarde desta quinta-feira (18/07) para avaliar o Programa que foi apresentado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Assista a íntegra da transmissão no vídeo acima!

A transmissão foi feita em nossa fanpage do Facebook e teve como debatedores Camila Marques (representando o SINASEFE), Eblin Farage (representando o Andes-SN) e Toninho Alves (representando a Fasubra Sindical).

Organizações Sociais

O Future-se apresenta como objetivo a “busca do fortalecimento da autonomia financeira das Universidades e Institutos Federais, por meio do fomento à captação de recursos próprios e da autorização para contratualização com Organizações Sociais (OSs)” (texto do próprio Programa). Essa contratualização inclui questões como a possível cessão de servidores públicos às OSs e mudanças de paradigmas do Ensino Público, visto que os interesses das OSs são diferentes dos das IFEs, significando, em suma, a transferência de recursos públicos para o setor privado.

Camila Marques exemplificou que a lógica das OSs na Educação Pública começou em Goiás, no governo de Marconi Perillo (PSDB), e que seu resultado tem sido o crescimento da militarização e o sucateamento das escolas. O exemplo de Goiás é preocupante, chega a ter salas de aulas feitas em contêiner, e é ele que se pretende nacionalizar.

Demissões

Camila também deixou claro que a possibilidade de demissões em massa nas IFEs está colocada, tanto pelo “limite de gasto com pessoal, conforme estabelecido pelo Comitê Gestor do Future-se” (texto do próprio Programa), quanto pela EC 95/2016 (congelamento dos investimentos públicos) e pelo PLS 116/2017 (fim da estabilidade dos servidores públicos).

Modalidades como o Professor Uber e a contratação de professores por leilão, escolhendo-se o menor preço a ser pago pela hora-aula, foram denunciadas como catalizadoras da precarização do ensino e, se forem massificadas pelo governo federal, podem extinguir as escolas e universidades públicas da forma como conhecemos hoje.

Adesão voluntária

Outro ponto atacado foi a suposta “adesão voluntária” ao Future-se que foi alardeada pelo MEC. O que há, no caso, é uma imposição por asfixia financeira: ou a IFE abre mão de sua autonomia e aceita o Programa, ou literalmente fecha suas portas.

Essa imposição fica ainda mais evidente com o cenário de PEC do Teto de Gastos em vigor e de cortes/contingenciamentos feitos pelo atual ministro da Educação – e que ainda estão em vigência! Os efeitos desses cortes, que em algumas IFEs chegam à casa dos 40%, estão inviabilizando o funcionamento de diversas instituições, que estão ficando sem serviços de segurança, limpeza, manutenção e até mesmo com cortes de energia elétrica.

O MEC quer desresponsabilizar o Estado Brasileiro de custear as IFEs e oferecer às reitorias dois caminhos: aceitar a privatização do Future-se ou deixar de funcionar por falta de recursos. Seu novo Programa, portanto, não é uma escolha, mas uma imposição!

Tarefas

Parar o país no próximo dia 13, quando serão realizados atos em todos os Estados contra os ataques à Educação, foi apontada como tarefa inicial do movimento para este momento.

Começar as discussões nas bases sobre a construção de uma greve unificada da Educação também ficou apontado nas falas dos dirigentes.

Camila Marques falou que o governo Bolsonaro tenta se mostrar como invencível, mas que isso não é verdade e que a luta dos trabalhadores pode derrotá-lo. “É preciso ter paciência para dialogar com os trabalhadores e raiva para atuar contra esse governo”, disse Camila.

Luta na Unilab

Um campus da Unilab no Ceará foi ocupado por estudantes por conta de uma intervenção do MEC, que exigiu o cancelamento de um edital de seleção voltando às pessoas trans. Essa ocupação foi saudada pelos três debatedores da live e a representante do Andes-SN, Eblin Farage, afirmou que o sindicato atuará de todas as formas para reverter esse ato do MEC.

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Fonte: Sinasefe.