Coronavírus

Sinasefe Seção Ifes entra na Justiça Federal com ação ordinária para suspensão das atividades não presenciais letivas

Sinasefe Seção Ifes entra na Justiça Federal com ação ordinária para suspensão das atividades não presenciais letivas

Data: 5 de junho de 2020

 

A judicialização ocorreu conforme deliberação da categoria em duas assembleias gerais online realizadas nos dias 20 e 21 de maio por meio da plataforma Meet

O Sinasefe Seção Ifes ingressou com ação judicial ordinária coletiva na Justiça Federal e o processo já foi sorteado para a 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES e registrado sob o nº 5012860-84.2020.4.02.5001. A ação, que tem pedido de tutela de urgência, pleiteia a nulidade da Resolução 01/2020, do Conselho Superior do Ifes, apenas no que tange à regulamentação que substitui as aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais, técnicos e de graduação do Instituto.

As aulas estão suspensas em função da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a nulidade solicitada pelo Sindicato, caso haja decisão favorável do Judiciário, suspenderá, consequentemente, o calendário acadêmico de todas as atividades pedagógicas até que seja possível o retorno das atividades de forma presencial.

A judicialização ocorreu conforme deliberação da categoria em duas assembleias gerais online realizadas nos dias 20 e 21 de maio por meio da plataforma Meet. A petição protocolizada na Justiça Federal foi preparada dispondo das manifestações enviadas pelos/as servidores/as (documentos, textos, reclamações, vídeos, etc.), e que chegaram ao Sinasefe Seção Ifes por meio do canal de denúncias criado para isso, e após análise da assessoria jurídica. Assim que houver alguma novidade acerca da análise do pedido de tutela de urgência, a base será comunicada.

ATENÇÃO!

O Sinasefe Seção Ifes orienta que, enquanto não houver uma determinação judicial, servidoras/es devem  observar rigorosamente o cumprimento das orientações oficiais do Ifes, incluindo a Resolução 01/2020 do Conselho Superior, para que o/a trabalhador/a não se torne vulnerável às pressões da instituição de forma individual.

O Sindicato continua à disposição da categoria para lutar por melhores condições de vida e de trabalho para todas/os as/os servidoras/es durante a pandemia. Para isso, o Sinasefe Ifes utilizará todos os instrumentos disponíveis (administrativos, midiáticos, políticos e jurídicos) para a preservação dos direitos das/os trabalhadoras/es.

Esta Seção Sindical combaterá todos os tipos de violência moral que sindicalizadas/os venham a sofrer neste momento de perdas de direitos trabalhistas, políticos e sociais. Por fim, o Sinasefe Seção Ifes espera das instituições comprometimento ético e responsabilidade social.

Clique e confira os materiais e ações já divulgados sobre as atividades letivas não presenciais

134 entidades assinam Nota de Repúdio à implementação de atividades pedagógicas curriculares não presenciais no Ifes

Sinasefe Ifes protocola ofício solicitando a suspensão do calendário acadêmico

Docentes do Proeja (Vitória) rejeitam EaD durante a pandemia da COVID-19

Estudantes do Proeja (Vitória) repudiam a implantação da EaD durante a pandemia

Ofício 063/2020 – Suspensão do Calendário Acadêmico

Nota do Fórum de Gestão Pedagógica do Ifes

Nota do Fórum de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Foneabi)

Nota do Grupo de Trabalho de Psicologia do Ifes

Nota do Núcleo de Gênero e Sexualidade do Ifes

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