Resumo da reunião entre SINASEFE e Setec/MEC de 28/05

Data: 29 de maio de 2018

Coordenador da Secretaria Geral do Sinasefe Seção Ifes, Aliomar da Silva, foi um dos representantes do Sinasefe Nacional no encontro

Na tarde de hoje (28/05) foi realizada uma reunião entre o SINASEFE e representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), sediada no referido ministério, em Brasília-DF. Foi a primeira reunião da nova Direção Nacional (DN) do SINASEFE, empossada em 1º de maio no 32º CONSINASEFE, com representação oficial do governo federal.

Na reunião foram tratados os seguintes temas:

1. Ponto docente;
2. Os cerca de 70 professores(as) do Maranhão e do Pará que ainda estão no PUCRCE e não conseguiram migrar para a carreira do EBTT;
3. A retomada das reuniões da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) do PCCTAE, que estão paralisadas desde o início de 2016;
4. Controle de jornada dos servidores por ponto eletrônico;
5. A proposta do MEC para o reordenamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
6. Os números/quantitativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: instituições de ensino, campi, servidores etc;
7. O protocolo integrado da Rede Federal de EPCT.

Resumidamente, as respostas do MEC sobre seis dos sete assuntos foram (assista o vídeo abaixo) as seguintes:

Ponto docente: a posição do MEC passará pelo novo Ministro da Educação, Rossieli Soares. O SINASEFE reafirmou ser contra este mecanismo de controle da carga horária dos professores e demonstrou como o mesmo é incompatível com a atividade docente.

Professores no PUCRCE: segundo a Setec/MEC, a resolução desta questão pertence ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), sendo um tema de fácil resolução pelo mesmo.

Retorno das reuniões da CNS: segundo a Setec/MEC, esta questão passa pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) do MEC e um contato com a mesma para agilizar esta retomada será feito.

Ponto eletrônico: o SINASEFE reafirmou sua posição contrária a este controle de jornada dos técnico-administrativos, demonstrou que ele mais atrapalha do que ajuda nas instituições de ensino e afirmou que o mesmo só tem sido adotado por alguns reitores por pressões/imposições dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU). A Setec/MEC foi evasiva ao dar um posicionamento sobre a questão, embora afirmando respeitar a autonomia das autarquias para definir a forma mais adequada para o registro do ponto dos servidores.

Reordenamento da Rede: a Setec/MEC lamentou a proporção que o assunto tomou, sobretudo após o vazamento de um documento oficial (porém desatualizado – o que vazou foi a 2ª versão e o documento já estaria na 20ª) sobre uma simulação quanto ao reordenamento dos Institutos Federais. Afirmou que o reordenamento existiu enquanto simulação e estudo, mas garantiu que, por posição do Ministro, o mesmo não será aplicado e “encontra-se em stand-by“, sobretudo por demandar impacto orçamentário. Caso haja qualquer mudança de posição e o reordenamento volte a figurar como ordem-do-dia no MEC, o SINASEFE será chamado às discussões que o mesmo demandar. A DN do SINASEFE celebrou (assista o vídeo abaixo) o “recuo” do governo quanto ao tema, mas indica a manutenção da mobilização sobre o mesmo, já que sua inaplicabilidade se dá sob o viés da “escassez orçamentária” (fruto da EC 95/2016) e não do convencimento do MEC de que o mesmo não deva ser implementado.

Quantitativo da Rede: o SINASEFE solicitou os números das instituições de ensino, campi e servidores (docentes e técnico-administrativos) lotados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – inclusive protocolando um ofício (nº 161/2018) junto ao MEC após a reunião. A Setec/MEC indicou a plataforma Nilo Peçanha como fonte para busca dessas informações, estando a mesma atualizada com dados de 2017.

Participantes da reunião

O SINASEFE foi representado no espaço pelas diretoras Camila Marques (coordenadora geral) e Thaís Louzada (3ª suplente); pelos diretores Aliomar da Silva (pasta dos técnico-administrativos), Carlos Magno Sampaio (coordenador geral), David Lobão (coordenador geral) e Michel Torres (secretário-adjunto de comunicação); e pelo plantonista de base da seção Jataí-GO, Evaldo Gonçalves.

Representaram a Setec/MEC o diretor de desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Romero Raposo Filho, e a coordenadora geral de desenvolvimento de pessoas da Rede Federal, Silvilene Souza.

Vídeo

Um vídeo com o resumo da reunião foi gravado na noite de hoje pelos representantes do SINASEFE na mesma, na sede do nosso sindicato. Confira-o abaixo:

Imagens

Veja aqui o álbum de fotos desta reunião em nosso site, com sete imagens disponíveis.

A reunião de hoje com a Setec/MEC também gerou outros dois álbuns:

• Reunião no SINASEFE (quatro imagens), antes da reunião com a Setec/MEC;
• Protocolo do ofício nº 161/2018 (três imagens), após a reunião com a Setec/MEC.

Cobertura ao vivo

Confira aqui nossa peça de cobertura ao vivo publicada em nossas redes sociais durante a reunião.

Últimas reuniões do SINASEFE com o governo:

• DN divulga relatório da segunda reunião com MPDG (27/04/2018)
• Vídeo: resumo da reunião com a Setec/MEC de 06/04 (06/04/2018)
• DN divulga relatório de reunião com MPDG (03/04/2018)

Fonte: Sinasefe.