Mobilização e resistência: novas orientações à categoria

Data: 10 de abril de 2018

Confira a Carta Aberta da DN às bases, aprovada no dia 08 de abril, para apontamentos à categoria de luta e resistência

Em função da radicalidade da conjuntura dos últimos dias; da prisão do ex-presidente Lula; e das dificuldades de muitas seções sindicais em realizar assembleias na segunda-feira (09/04) e paralisação na terça-feira (10/04), a Direção Nacional (DN) do SINASEFE divulga novas orientações. Segue abaixo a Carta Aberta da DN às bases, aprovada neste domingo (08/04), para apontamentos à categoria de luta e resistência:

Prezadas companheiras e prezados companheiros da base do SINASEFE de todo o Brasil, esse breve texto tem a finalidade de sugerir uma pauta de discussão e mobilização para esta semana que se inicia em 9 de abril.

Como é do conhecimento de todas e todos, estamos vivendo uma conjuntura difícil e tensa, onde se combinam vários elementos. Entre os mais recentes, ocorridos na semana passada, estão a ameaça de uma Intervenção Militar, por ninguém menos que o Comandante do Exército Brasileiro, general Villas Bôas e a negação do habeas corpus para o ex-presidente Lula com a decretação de sua prisão em tempo recorde.

Esses acontecimentos não estão isolados de um contexto mais radicalizado de onde se percebe de maneira dramática o crescimento dos movimentos de extrema direita, cujo o nível de organização e enraizamento na sociedade civil já leva a que alguns comecem a mudar a caracterização de onda conservadora para fascismo. Essa combinação de elementos levou a que nos últimos dias o país inteiro se colocasse sobre uma enorme pressão política, que chegou a apontar a possibilidade de desdobramentos radicalizados.

Além dessa conjuntura mais geral, há que se mencionar também os ataques que se colocam contra a Rede Federal de Educação. A este respeito vários elementos devem ser destacados, em especial:

1. A ameaça de divisão de vários Institutos Federais – medida no mínimo polêmica, mas que vinda do governo Temer só nos dá motivos para “temer”;
2. A implantação da Reforma do Ensino Médio, com a cooperação de várias reitorias;
3. O lançamento da Base Curricular Comum, consolidando vários retrocessos pedagógicos;
4. A recente reunião com o MPDG, sem praticamente nenhum avanço, a não ser o agendamento de uma nova reunião no dia 19 de abril (ainda pendente de confirmação);
5. As negociações pendentes da Campanha Salarial 2018, já iniciadas, tendo o governo adiantado que não está disposto a negociar qualquer ponto com impacto econômico – disposição que tende a se manter pelas próximas duas décadas;
6. A ameaça de Projeto de Lei criando uma espécie de carreirão do serviço público, implicando na cassação de vários direitos e no avanço substancial da terceirização.

Esse conjunto de circunstâncias levou a que, por sugestão de algumas seções, o SINASEFE NACIONAL indicasse o dia 9 de abril (próxima segunda-feira) como Dia Nacional de Lutas. Nessa data, haverá reunião no Ministério da Educação (MEC) com alguns reitores da nossa Rede para debater a possibilidade de divisão de alguns Institutos Federais e sabe-se lá o que mais. Nossa proposta era fazer o tipo de mobilização que fosse possível nos locais de trabalho e contar, em especial, com as seções do entorno de Brasília-DF para fazer uma vigília na reunião do MEC e também na reunião do Conif, marcada para acontecer também na capital federal, entre os dias 9 e 11 de abril.

Paralelamente às questões que infligem à Educação Pública e à nossa Rede de uma maneira particular, vivemos nesta última semana momentos de enorme crise institucional. O diapasão dos acontecimentos se pautava a partir das diferentes reações à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder habeas corpus impedindo a prisão do ex-presidente Lula.

No bojo destas reações, estava até mesmo a ameaça de Intervenção Militar, feita pelo Comandante do Exército (general Villas Bôas) e prontamente apoiada por vários oficiais de alta patente ainda na noite de terça-feira (03/04). Ainda na quarta-feira (04/04), o SINASEFE NACIONAL se pronunciou por Nota denunciando e repudiando esta ameaça.

Na última quarta-feira (04/04), o STF, submetido às pressões reacionárias, partindo de setores organizados da sociedade civil, negou pelo placar de 6 x 5 o habeas corpus ao ex-presidente Lula. E novamente, em poucas horas o SINASEFE NACIONAL produziu nova Nota repudiando as contradições do STF.

Já na quinta-feira (05/05), o juiz Sérgio Moro decretou em tempo recorde a prisão de Lula. A truculência do juiz deu ensejo a enormes manifestações de repúdio em todo o país. De forma espontânea, mas muito forte, milhares de companheiros acorreram a São Bernardo dos Campos-SP, para o Sindicato dos Metalúrgicos, onde se estabeleceu um vigoroso processo de resistência, acompanhado de atos e manifestações em todo o país. Naquele momento, o ex-presidente Lula anunciou sua disposição em resistir à prisão. Estava colocada então, para imediatamente, a possibilidade de radicalização da conjuntura política, com possibilidade real de grandes manifestações, provocadas pelas repercussões de um possível sítio ao Sindicato dos Metalúrgicos, confronto, resistência ou prisão coercitiva Lula e manifestações em todo o país. Naquele momento, atendendo a um anseio que se expressava então em várias redes sociais e plurais manifestações, a DN do SINASEFE deliberou em regime de urgência pela entrada em um Estado de Mobilização Permanente, com indicativo de rodada de assembleias para o dia 9 (segunda-feira) e paralisação nacional para o dia 10 (terça-feira).

Todavia, a não resistência de Lula e sua decisão de se entregar pacificamente teve como efeito de colocar em suspenso a possibilidade de radicalização. Em função disso, e após conversas com vários companheiros de todo o país, atestando a dificuldade da realização das assembleias já na segunda-feira (09/04), ainda mais agora com a não resistência de Lula e também dos novos informes dando conta de um calendário nacional de mobilização, o SINASEFE NACIONAL deliberou, em nova consulta da DN, em reorientar a linha de para essa semana. Em linhas gerais nossas orientações são as que seguem:

1. Suspensão da paralisação indicada para o dia 10;
2. Realização de assembleias gerais entre os dias 9 e 13, com dois pontos de pauta:
   • a) Conjuntura Nacional: ataque à democracia com a prisão de Lula sem provas; avanço do fascismo e a necessidade dos movimentos sociais se organizarem para enfrentar essa ameaça; repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro; repúdio à ameaça de Intervenção Militar do comandante do exército; exigência de punição para os assassinos de Marielle etc;
   • b) Ataques à Educação e à Rede dos Institutos Federais: divisão dos IFs; Reforma do Ensino Médio; ameaça de entrega dos IFs ao Sistema S; Base Curricular Comum; ataques ao PCCTAE; negociações com o governo; Campanha Salarial; Assédio Moral; Ponto Eletrônico; 30 horas para os TAEs etc;
   • c) Indicação de construção de alguma forma de mobilização para o dia 13 (um mês do assassinato de Marielle);
   • d) Incorporação do Calendário Nacional Unificado das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo:
     • I) Convocar no dia 11 de abril, dia de sessão no STF, um dia Nacional de Mobilização em Defesa da liberdade de Lula;
     • II) Construir no dia 11 de abril, através de nossas articulações internacionais, manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior;
     • III) Convocar centenas de juristas, advogados e militantes dos direitos humanos a Brasília-DF para os dias 10 (pela tarde) e 11 de abril, para realizar audiências no STF e um ato político no Senado Federal – esta atividade está sendo organizada pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia;
     • IV) Construir no dia 17 de abril, marco de dois anos do golpe, um Dia Nacional de Mobilização contra a Rede Globo;
     • V) Participar da Manifestação Nacional convocada no dia 26 de abril no Rio de Janeiro-RJ, para defender a Petrobras durante a Assembleia Ordinária da estatal;
     • VI) Construir um 1º de Maio unitário e massivo em Defesa dos Direitos e Liberdade para Lula.
3. O dia 11 de abril, por ser data muito recente, fica condicionado às possibilidades de realização, para o resto da Rede, promover alguma mobilização no dia 13, data mais viável para nossa operacionalização;
4. A mobilização do dia 13 deve combinar nossa pauta específica com a Conjuntura Nacional;
5. Incorporação do SINASEFE às reuniões de organização das atividades apontadas pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

A ação do SINASEFE NACIONAL em face da conjuntura nacional se faz independente das nossas divergências com o significado político do governo Lula e de seus governos. Nesse momento somamos nessa organização em defesa da democracia e do Estado de Direito, somamos forças na defesa de uma bem maior, mas não obstante, não cooperaremos e denunciaremos qualquer tentativa de apropriação para fins eleitorais desse movimento de resistência.

Conteúdo relacionado

• Mobilização e resistência: SINASEFE convoca categoria à luta (06/04/2018)
• SINASEFE repudia iminente prisão do ex-presidente Lula e convoca bases à Estado de Mobilização Permanente (06/04/2018)
• 9 de abril: DN indica mobilização em defesa da Rede (05/04/2018)
• Notas da DN do SINASEFE

Fonte: Sinasefe.