Seminário de Carreira SINASEFE: confira o resumo do evento

Data: 7 de novembro de 2017

A pertinência e atualidade dos temas das palestras aliadas à boa qualidade e fluência dos debates tornou o evento um sucesso, deixando os participantes das bases armados para os próximos embates contra o governo Temer

O SINASEFE realizou entre 1º e 3 de novembro o seu 1º Seminário de Carreira. O evento, sediado em Brasília-DF e organizado pelas Comissões Nacionais Docente (CND) e de Supervisão (CNS), teve grande participação do público, com quase 200 inscritos.

Aceitação

A pertinência e atualidade dos temas das palestras aliadas à boa qualidade e fluência dos debates tornou o evento um sucesso, deixando os participantes das bases armados para os próximos embates contra o governo Temer – que planeja justamente atacar as carreiras do serviço público federal – e em clima entusiástico por um 2º Seminário de Carreira SINASEFE.

Primeiro dia

O primeiro dia do Seminário (01/11) começou com o credenciamento dos participantes no período da manhã.

Na parte da tarde o evento foi aberto com uma saudação do coordenador geral do SINASEFE, Fabiano Faria (professor do IFRJ), da representante da CND, Jane Miranda (professora do IFPE), e do representante da CNS, Aliomar da Silva (técnico-administrativo do IFES). Depois vieram duas mesas de debates e uma atividade cultural.

Mesa 1: Histórico e contextualização do neoliberalismo

Com três palestrantes, a primeira mesa do Seminário teve como abordagem central o histórico e a contextualização do neoliberalismo, fazendo uma análise conjuntural da política neoliberal de sua gênese aos tempos atuais.

Fabiano Faria (coordenador geral do SINASEFE) fez a intervenção inicial da mesa, tratando os aspectos do neoliberalismo na economia macro e como eles atuam e se reproduzem nas vidas dos indivíduos da sociedade, estabelecendo um paralelo de como, nos dias de hoje, o governo Temer e grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) tem aplicado e difundido as concepções mais perversas e profundas do postulado neoliberal.

Confira aqui os slides utilizados por Fabiano (em formato PDF).

Breno Altman (militante histórico da esquerda e fundador do site Opera Mundi) fez a segunda fala do espaço, tratando do financismo e de como ele aponta os caminhos da política econômica do capitalismo contemporâneo, e explicando, ainda, como o sistema “quebrou” em 2008 (pelo mecanismo de refinanciamento e reempréstimos entre bancos de títulos que a população não teria como pagar) e chegou à crise mais recente do capitalismo.

E Virgínia Fontes (professora da UFF) abordou como funciona a extração da força de trabalho para produção de mais-valia nos tempos atuais. Para ela a luta anticapitalista conjunta entre as categorias da Educação das redes federal, estaduais e municipais é extremamente importante, visto ainda que há uma grande disparidade de remuneração entre as três esferas de poder e que os servidores federais não entraram na Rede de Educação para se tornar classe dominante, mas sim para enfrentar a classe dominante.

Virgínia fez duras críticas aos governos do PT e seus modelos econômicos, afirmando que Lula e Dilma não faziam política para a classe trabalhadora, mas sim para formação de uma classe média. Concluiu dizendo que é necessário superar a suposição de que a adequação ao capital é segura, definindo que sair da luta não assegura nenhuma garantia à classe trabalhadora.

Palestra-performance

Como atividade cultural, no intervalo entre a primeira e a segunda mesas do Seminário foi realizada a palestra-performance “Para homens e outros”, ministrada pelo ator Leonardo Shamah.

Leonardo adaptou, em sua apresentação, a crônica “Homem que é homem”, de Luis Fernando Veríssimo. Confira o texto de Veríssimo na íntegra clicando aqui.

Mesa 2: Desmonte do Estado

Contando também com três palestrantes, a segunda mesa do evento deu continuidade à abordagem conjuntural da primeira mesa, tendo por temário “Desmonte do Estado: impacto sobre os trabalhadores”.

Maria Lucia Fattorelli (coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida) abordou o sistema da dívida e demonstrou como o mesmo impede o desenvolvimento social do Brasil por consumir quase metade do orçamento total da União Federal.

Confira aqui os slides utilizados por Fattorelli (em formato PDF).

Leandro Madureira (especialista em direito público e previdenciário e assessor jurídico do Andes-SN) falou dos recentes ataques do governo Temer com enfoque na Reforma da Previdência proposta na PEC 287/2016, demonstrando como essa contrarreforma representa, na verdade, o desmonte do sistema previdenciário brasileiro.

Confira aqui os slides utilizados por Leandro (em formato PDF).

E, por fim, Rita de Cássia (dirigente do Sinsprev, da Fenasps e militante da Intersindical) palestrou sobre o desmonte do Estado na concepção de “modernização” do mesmo para servir ainda mais à burguesia, que possui interesse em gerir os seus recursos.

Segundo dia

Em seu segundo dia (02/11) o evento teve mais três mesas: duas pela manhã e uma pela tarde.

Mesa 3: Mercantilização da Educação

O tema da primeira mesa da quinta-feira (02/11) foi “Neoliberalismo: mercadorizando a Educação”. Única palestrante do espaço, Elenira Vilela (diretora da seção IFSC e membra da CND) abordou os caminhos da mercantilização da Educação, focando nos períodos de ataques mais agudos pela qual a mesma passou na contemporaneidade: os governos FHC e Temer.

Confira aqui os slides utilizados por Elenira (em formato PDF).

Mesa 4: Comissões Internas

A quarta mesa debateu o papel e a importância das comissões internas existentes na Rede Federal de Educação: a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a Comissão Interna de Supervisão (CIS) e a representação sindical nos Conselhos Superiores (Consups) das Instituições.

Marco Antônio Vezzani (membro da CND e conselheiro do Consup do IFSC), Adão de Assis (membro da CNS) e Jane Miranda (membra da CND e da CPPD do IFPE) dividiram as três falas da mesa.

Abrindo o debate, Vezzani avaliou a importância da representação do SINASEFE, das centrais sindicais e das entidades estudantis nos Consups e frisou suas experiências nesse sentido como conselheiro nos Conselhos do IFB e do IFSC.

Confira aqui os slides utilizados por Vezzani (em formato PDF).

Adão deu segmento à mesa com a descrição das atividades das CIS nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) e a forma como as mesmas funcionam e interagem com a CNS ligada ao Ministério da Educação (MEC).

E Jane falou da legislação e regulamentação das CPPDs, frisando a importância da Comissão (formada e eleita por nossos pares) e atribuindo como nossa demanda “ocupar e resistir” dentro desses espaços.

Confira aqui os slides utilizados por Jane (em formato PDF).

Mesa 5: Carreiras dos servidores

O debate central do Seminário ficou para sua quinta mesa, na qual foram abordados os históricos das carreiras dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de Educação, seus resgates documentais, possibilidades e limites dentro da atual conjuntura política.

Abrindo os debates deste espaço, Marcos Dorval (diretor da seção IFSC) traçou um histórico das carreiras dos servidores da Educação Federal, abordando com frequência a conjuntura do período em que a remuneração era largamente formada por gratificações (como a GAE) e lembrando da importância da greve que ele considera a mais importante da história do SINASEFE – a de 2001, que impediu o fim da contratação de servidores públicos e impôs uma imensa derrota ao governo FHC.

Confira aqui os slides utilizados por Dorval (em formato PDF).

Em seguida Aliomar da Silva (membro da CNS e diretor da seção IFES) abordou as peculiaridades da carreira dos técnico-administrativos e Narà Quadros (membra da CND) fez o mesmo em relação à carreira dos professores.

Confira aqui os slides utilizados por Aliomar (em formato PDF).

Confira aqui os slides utilizados por Narà (em formato PDF).

Defendendo uma bandeira histórica do SINASEFE, William Carvalho (da base do Sindscope-RJ) foi o quarto a falar na mesa e apresentou a proposta de Carreira Única dos Trabalhadores da Educação – aprovada desde o 4º Congresso do SINASEFE (realizado em 1994) como reivindicação do nosso Sindicato.

Confira aqui os slides utilizados por William (em formato PDF).

Pedro Ribeiro (membro da CND) fez uma exposição da carreira do Magistério Superior (MS), que está em existência na Rede Federal em paralelo à carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

E encerrando as palestras da mesa o advogado Valmir Floriano (da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE) avaliou os aspectos jurídicos que envolvem as carreiras, sobretudo questões de ações judiciais – como negação de direitos ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) que a Justiça tem revertido em decisões frequentes.

Confira aqui os slides utilizados por Valmir (em formato PDF).

Terceiro dia

O último dia do Seminário (03/11) também esteve dividido em três espaços: o dos grupos de trabalho, o da última mesa do evento e o da plenária final.

Grupos de Trabalho

Na manhã desta sexta-feira (03/11) quatro Grupos de Trabalho (GTs) segmentaram os servidores presentes no Seminário de Carreira para possibilitar um maior número de intervenções e propostas formuladas – as quais foram à plenária final.

Os GTs tiveram autonomia metodológica e de formulação de proposições acerca das carreiras dos técnico-administrativos e docentes da Rede Federal de Educação, havendo a sugestão pela organização do Seminário de três eixos temáticos a serem trabalhados: a) Jornada de trabalho; b) Condições de trabalho; e c) Qualificação.

Mesa 6: Qualidade de vida e o trabalho

A última mesa abordou a qualidade de vida dos trabalhadores proporcionada pelo trabalho que eles desenvolvem, contando com duas palestras.

Marco Antônio Vezzani (já presente na quarta mesa do Seminário) ficou responsável pelo tema da qualidade de vida, defendendo que o trabalho precisa ser uma atividade prazerosa e identificando elementos que levam os trabalhadores ao adoecimento e até mesmo ao suicídio – como assédios e falta de estrutura adequada para exercimento das funções laborais.

Confira aqui os slides utilizados por Vezzani em sua segunda apresentação no Seminário (em formato PDF).

E Leandro Brito Lemos (assessor parlamentar do senador Paulo Paim) falou dos retrocessos à classe trabalhadora nas condições de trabalho frutos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da nova Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), sancionados por Michel Temer.

Leandro também falou da Reforma da Previdência que está em tramitação na Câmara Federal (PEC 287/2016) e da CPI do Senado que avaliou as contas da Previdência Social e constatou que elas não são deficitárias – como afirma o governo Temer em suas peças publicitárias. A CPI também comprovou que as empresas privadas devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência.

O assessor parlamentar finalizou sua participação no Seminário entregando ao diretor do SINASEFE NACIONAL Julio Mangini o relatório impresso da CPI da Previdência, o qual será digitalizado e divulgado aqui em nosso site brevemente – sendo mais um instrumento da luta contra a PEC 287/2016 – que Temer tenta aprovar a todo custo.

Confira aqui o texto lido por Leandro em sua apresentação na íntegra (em formato PDF).

Plenária final

No último espaço do nosso 1º Seminário de Carreira, os encaminhamentos, as notas e as moções do evento foram debatidos, destacados, emendados e aprovados para remetimento à 152ª Plenária Nacional do SINASEFE – a qual será realizada nestes dias 4 e 5 de novembro, também em Brasília-DF.

Após aprovados pelos delegados na PLENA deste final de semana, os encaminhamentos do Seminário passarão à condição de deliberações do SINASEFE e serão divulgados aqui em nosso site.

Vídeos

O Seminário de Carreira SINASEFE não foi transmitido ao vivo, mas todos os debates do evento (excetuando-se os GTs) foram gravados em alta definição e serão disponibilizados em nosso canal de vídeos no YouTube nas próximas semanas.

Fotos

Confira aqui nosso álbum de fotos com 37 imagens dos três dias do Seminário.

Ao vivo

Relembre das peças de cobertura ao vivo que publicamos durante o evento em nossas redes sociais:

• Abertura (01/11)
• Mesa 1 – Neoliberalismo: histórico e contextualização, parte 1 (01/11)
• Mesa 1 – Neoliberalismo: histórico e contextualização, parte 2 (01/11)
• Palestra-performance – Para homens e outros (01/11)
• Mesa 2 – Desmonte do Estado: impacto sobre os trabalhadores (01/11)
• Mesa 3 – Neoliberalismo: mercadorizando a Educação (02/11)
• Mesa 4 – Comissões Internas: CPPD e CIS, representação sindical nos Conselhos das Instituições (02/11)
• Mesa 5 – Histórico das Carreiras: resgate histórico; possibilidades e limites na atual conjuntura política brasileira (02/11)
• Grupos de Trabalho (03/11)
• Mesa 6 – Qualidade de vida e o trabalho (03/11)
• Plenária Final (03/11)

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Fonte: Sinasefe.