Sinasefe Ifes informa sobre a judicialização para suspensão das atividades não presenciais letivas

Data: 3 de junho de 2020

Petição está sendo preparada dispondo das manifestações enviadas pelos/as servidores/as (documentos, textos, reclamações, vídeos, etc.)  que chegaram ao Sinasefe Seção Ifes por meio do canal de denúncias criado para isso

O Sinasefe Seção Ifes ingressará com ação judicial ordinária coletiva solicitando a suspensão da implementação das atividades não presenciais letivas previstas na Resolução 01 do Conselho Superior do Ifes. A judicialização ocorrerá conforme deliberação da categoria em duas assembleias gerais online realizadas nos dias 20 e 21 de maio por meio da plataforma Meet.

A ação ordinária coletiva inclui pedido de tutela de urgência. O Mandado de Segurança não seria possível considerando que será necessária a produção de provas durante o processo, em razão da complexidade do tema, questão técnica explicada nas assembleias.

O Sindicato aguardou manifestação do Ministério Público Federal (MPF), órgão no qual a entidade sindical protocolizou, no dia 13 de maio, o ofício nº 068/2020/SINASEFE-IFES solicitando medidas cabíveis para a suspensão do calendário acadêmico do Ifes. Como ainda não houve decisão, a ação será iniciada conforme deliberação soberana da base que havia decidido nas assembleias aguardar até o dia 29 de maio.

A petição está sendo preparada dispondo das manifestações enviadas pelos/as servidores/as (documentos, textos, reclamações, vídeos, etc.), e que chegaram ao Sinasefe Seção Ifes por meio do canal de denúncias criado para isso, e após análise da assessoria jurídica.

ATENÇÃO!

O Sinasefe Seção Ifes orienta, no entanto, que, enquanto não houver uma determinação judicial, servidoras/es devem  observar o cumprimento das orientações oficiais do Ifes, para que o/a trabalhador/a não se torne vulnerável às pressões da instituição de forma individual.

Cabe ressaltar que o Sindicato está disponível, se dedicando, e envidando esforços por melhores condições de vida e de trabalho para todas/os as/os servidoras/es durante a pandemia. O Sinasefe Ifes utilizará todos os instrumentos de luta disponíveis (administrativos, midiáticos, políticos e jurídicos) para a preservação dos direitos da categoria.

Esta Seção Sindical combaterá todos os tipos de violência moral que sindicalizadas/os venham a sofrer neste momento de perdas de direitos trabalhistas, políticos e sociais. Por fim, o Sinasefe Seção Ifes espera das instituições comprometimento ético e responsabilidade social.