Jurídico

RSC – INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

A assessoria jurídica do Sinasefe Ifes ajuizou no dia 03 de outubro de 2016 uma ação ordinária coletiva visando reconhecer,

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Jurídico

Pagamentos dos atrasados relativos à progressão

Até o presente momento 137 (cento e trinta e sete) Servidores receberam judicialmente os valores relativos aos atrasados decorrentes da

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Jurídico

Tribunal Regional Federal mantém decisão que suspende descontos indevidos de sindicalizados

Os Membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, localizado no Rio de Janeiro, por unanimidade,

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Jurídico

Justiça Federal reconhece o direito do professor acumular cargo público nas hipóteses previstas em lei

Foi proferida pela Juíza da 2ª Vara Federal de Vitória, sentença reconhecendo o direito de um servidor, Sindicalizado ao Sinasefe-Ifes,

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Jurídico

Cobrança de Imposto de Renda e PSS sobre 1/3 de férias

Foi proferida sentença nos autos do processo nº 2012.50.01.012962-3, que beneficiará 536 sindicalizados, reconhecendo a inexistência de relação jurídico-tributária que

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Jurídico

Reajuste de 13,23% x Reclamação nº 14872

Contrariando a jurisprudência pacífica dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das próprias deliberações do

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Jurídico

Justiça reconhece o direito às férias acrescidas de 1/3 para servidores afastados para participação em curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) no país

A assessoria jurídica do Sinasefe Ifes garantiu o direito a todos os sindicalizados a percepção das férias acrescidas de 1/3

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Jurídico

Assessoria Jurídica do Sinasefe – Ifes consegue implementar em juízo, até o presente momento, sete pagamentos referente aos valores atrasados do RSC

Não obstante à concessão do RSC, previsto no artigo 18 da Lei nº 12.772/12, a partir do dia 1º de

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Jurídico

Servidor do Ifes foi indenizado por danos morais devido erro da administração pública

Mais uma conquista história na luta do Sinasefe Ifes por melhores condições de trabalho e respeito aos servidores do Instituto

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