Assembleias online: categoria decide entrar na Justiça contra atividades pedagógicas não presenciais letivas no Ifes
Data: 22 de maio de 2020
Foram esgotadas as tentativas de diálogo com o Ifes em que, entre outras coisas, houve alertas relativos ao direito constitucional universal à Educação que será violado e às condições de diversas famílias – econômicas, sociais e ambientais – que inviabilizam o acesso das/os alunas/os
As trabalhadoras e os trabalhadores do Ifes aprovaram a judicialização contra a implantação de atividades pedagógicas não presenciais letivas no Ifes. A decisão foi tomada pela categoria por meio de duas assembleias online realizadas na quarta-feira, 20, e na quinta-feira, 21. Os encontros virtuais somaram a participação de cerca de 80 sindicalizados e contaram com amplo debate e orientações da assessoria jurídica.
A decisão da categoria de judicializar a questão foi a última alternativa diante das diversas tentativas de diálogo com a Reitoria do Ifes que não surtiram efeito. O Sinasefe Seção Ifes também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que medidas sejam tomadas no sentido de garantir o direito das/os estudantes, em diferentes e diversas situações, que serão impactadas/os pelas atividades não presenciais letivas que o Instituto pretende promover. Caso o MPF não responda até o dia 29 de maio ou haja resposta desfavorável, a ação judicial será iniciada pelo Sindicato, atendendo à decisão de sua base.
Além disso, as/os trabalhadoras/es do Ifes passam por momentos delicados em suas residências e grande parte delas/es não tem capacitação adequada para desenvolver as atividades não presenciais de maneira adequada. Assim como alunas e alunos não foram preparados para participar da modalidade como agentes ativos do processo educacional.
O Sinasefe Seção Ifes se articulou com diversas entidades representativas, incluindo estudantes e fóruns ligados ao Ifes e a movimentos sociais, e publicou diversas notas e divulgações de ações. O objetivo foi o de sensibilizar o Instituto para a necessidade de interromper a implantação das atividades não presenciais letivas em razão das diversas desigualdades que serão aprofundadas com a medida, penalizando alunos com menor poder aquisitivo e em condições de vulnerabilidade social, considerando a grave crise sanitária que provoca uma crise social sem precedentes desde a segunda guerra mundial.
Ao final da matéria você confere diversos links nos quais você poderá clicar para acessar os materiais divulgados pelo Sinasefe Seção Ifes sobre as atividades não presenciais letivas desde o início da quarentena e das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia a COVID-19 (coronavírus).
Mandato
A categoria definiu, ainda, que o mandato da atual diretoria (gestão 2018-2020) será prorrogado até 28 de fevereiro de 2021 em decorrência da impossibilidade de realização de um processo eleitoral durante a pandemia e quarentena. Além disso, ficou definido que a comissão eleitoral dará início ao processo para a realização do pleito assim que houver condições sanitárias e menos restrições para a circulação de pessoas, mesmo que isso ocorra antes da data aprovada para a prorrogação.
A primeira assembleia geral online aconteceu na quarta-feira, 20, por meio da plataforma Meet, e contou com a participação dos sindicalizados e das sindicalizadas dos campi: Aracruz, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Montanha, Nova Venécia, São Mateus e Serra. O link para acesso à sala virtual foi divulgado previamente, assim como as orientações técnicas para participação.
Realizada nos mesmos moldes da primeira, a segunda assembleia geral online aconteceu nesta quinta-feira, 21, com a participação das/os sindicalizadas/os dos campi: Criarte, Eames, Reitoria, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Centro-Serrano, Guarapari, Ibatiba, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
Durante os encontros houve um amplo debate técnico sobre a Educação à Distância (EaD) entre as/os profissionais do Ifes, assim como jurídico com o advogado do Sindicato Adriano Queiroz de Moraes sobre as possibilidades existentes para a judicialização contra a implantação de atividades pedagógicas não presenciais letivas no Ifes. Além disso, o advogado deu informações técnicas sobre a prorrogação do mandato da atual diretoria do Sindicato.
Clique e confira os materiais e ações já divulgados sobre as atividades letivas não presenciais
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Nota do Fórum de Gestão Pedagógica do Ifes
Nota do Fórum de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Foneabi)