Sinasefe Ifes encaminha ofício ao Ifes em que questiona a minuta de Portaria sobre o ensino híbrido

Data: 18 de junho de 2021

Documento será discutido em reunião do CEPE nesta segunda-feira, 21

Em um dos piores momentos da pandemia, com mais de 2 mil mortes diárias e chegando a 500 mil óbitos por Covid-19 no país, o Ifes elaborou uma minuta de Portaria que prevê a volta às atividades presenciais de forma híbrida no instituto. Diante disso, o Sinasefe Ifes encaminhou nessa quarta-feira, 16, um ofício à instituição, questionando a minuta.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o retorno às atividades presenciais só deve ocorrer quando ao menos 70% da população estiver vacinada contra o novo coronavírus. No Brasil, com a lenta vacinação, menos de 12% (11,4%) da população foi vacinada com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Ou seja, o percentual é insuficiente para o retorno presencial de forma segura. 

No ofício encaminhado pelo Sinasefe Ifes, o sindicato questiona, entre outros, se o parâmetro adotado pelo Instituto será exclusivamente o mapa de risco do Governo do Estado, como tem ocorrido com as escolas estaduais, municipais e privadas. Também questiona quais as condições de segurança sanitária levadas em consideração, se, por exemplo, o percentual mínimo de 70% de vacinação da população está sendo considerado. 

Muitos dos questionamentos do ofício já tinham sido feitos pelo sindicato em uma reunião com o Colégio de Dirigentes, em maio. Na ocasião, as perguntas ficaram sem respostas. Clique aqui e saiba mais.

A minuta de Portaria que prevê o ensino híbrido será votada em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão (Cepe) nesta segunda-feira, 21. 

Cortes e bloqueios no orçamento

Além da segurança sanitária, uma outra preocupação do Sinasefe Ifes é com o orçamento dos campi. Conforme o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a Rede Federal de ensino tem R$ 770 milhões a menos do que o orçamento de 2020, e caso não ocorra a reversão da situação, haverá um regresso aos patamares orçamentários do ano de 2010. 

Na reunião com o Colégio de Dirigentes, o Ifes afirmou que realizou a compra de itens para o cumprimento dos protocolos de segurança. No ofício, o sindicato questionou quais insumos foram adquiridos e se todos os campi foram contemplados. 

Termo de autorização

A minuta apresenta problemas jurídicos, como por exemplo, o termo de autorização (Anexo I, denominado “Autorização para retorno aos momentos presenciais durante oferta da estratégia de ensino flexível híbrido para discentes menores de idade”), um dos anexos, que é uma estratégia explícita de transferência de responsabilidade, especialmente no que diz respeito ao “compromisso” impelido aos pais e responsáveis dos alunos menores de idade de fazerem com que os estudantes cumpram com as normas previstas.

Ressalvando a responsabilidade e o processo natural de educação e proteção dos filhos, o ambiente escolar foge ao alcance dos pais e responsáveis, mesmo com as medidas previstas, já que as instituições são permeadas pela diversidade à qual se soma o período específico da adolescência.

Imunidade

Sobre a imunidade coletiva da população, a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT) publicou uma matéria em que explica que a imunização só é possível de ser alcançada por meio da vacinação efetiva da população. Em entrevista ao site da SBMT, o professor do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) Domingos Alves disse que a imunização por meio da vacina é urgente e imprescindível.  

“A porcentagem mínima da população que precisa ser imunizada para se atingir a imunidade varia dependendo da doença. No caso da Covid-19, se a eficácia estiver entre 90% e 95%, como os laboratórios têm falado, imunizar cerca de 70% da população pode ser suficiente. Se for menor, na casa dos 70%, será preciso vacinar entre 85% e 90% das pessoas para gerar a imunidade coletiva”, explicou. 

Neste momento da pandemia, o Sinasefe Ifes está ao lado da ciência e reforça que é preciso preservar as vidas da comunidade acadêmica e da população capixaba. É preciso acelerar a vacinação para garantir o retorno seguro. No Estado, já são mais de 11 mil óbitos por Covid-19. O sindicato entende a delicadeza do momento e da importância da educação de forma presencial, mas, as condições precisam estar adequadas, e por isso mantém a defesa do ensino remoto. 

Plenária do Sinase Ifes

No dia 11 de junho, o Sinasefe Ifes realizou uma plenária com a categoria, para debater e gerar reflexões sobre a pandemia e a possibilidade de retorno às atividades presenciais. Uma das sugestões levantadas pela base foi a de encaminhar o ofício ao Ifes e produzir uma matéria sobre. Clique aqui e confira. 

Clique aqui e confira o ofício.

SAIBA MAIS

Sem amplo diálogo, Ifes produz minuta de revisão da resolução que regulamenta as APNPs