RSC-TAE avança no Ifes: regulamentação é aprovada e implementação começa nos campi

Data: 15 de julho de 2026

Conquista da greve entra em nova etapa. Saiba o que já foi feito, quais são os próximos passos, como solicitar o RSC e de que forma o Sinasefe Ifes vai apoiar as/os servidoras/es durante todo o processo.

A implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências para os Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-TAE) no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) entrou em uma nova fase. Após a publicação do Decreto nº 13.048, no último dia 3 de julho, pelo Governo Federal, e da aprovação da regulamentação interna pelo Conselho Superior (Consup) do Ifes, na segunda-feira (13), começa agora o processo de efetivação do direito conquistado pela categoria.

O RSC é uma das principais conquistas obtidas pelas/os Técnico-Administrativos em Educação durante a greve nacional de 2024. Fruto da mobilização das servidoras e servidores, da atuação do Sinasefe nas mesas de negociação e da luta coletiva da categoria, o reconhecimento dos saberes e competências passa, agora, da fase de regulamentação para a etapa de implementação.

Sinasefe Ifes participou da construção da regulamentação
Nos dias 8 e 9 de julho, os representantes do Sinasefe Ifes, Aliomar da Silva e Roberto Wallace Viana, participaram das reuniões do Grupo de Trabalho do RSC-TAE (GT RSC-TAE), representando a seção sindical nas discussões finais da minuta que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do Ifes.

Durante os dois dias de trabalho foram debatidos os últimos ajustes da proposta, buscando construir uma regulamentação que assegurasse:

– objetivos para avaliação;
– transparência na análise dos processos;
– segurança jurídica;
– igualdade de tratamento entre os servidores;
– padronização dos procedimentos em todos os campi.

O resultado desse trabalho foi a aprovação da regulamentação pelo Conselho Superior do IFES, consolidando uma importante etapa da implementação do RSC na instituição.

O que muda agora?
Com a regulamentação aprovada, o Ifes inicia oficialmente a fase de implantação do RSC.

Isso significa que começam os procedimentos administrativos para que as/os servidoras/es possam protocolar seus pedidos e tenham seus processos analisados pelas comissões responsáveis.

Embora o decreto federal estabeleça prazo para o início da implementação, alguns procedimentos ainda dependem da conclusão das etapas administrativas previstas na regulamentação institucional. Enquanto isso, o Ifes e o GT RSC-TAE seguem organizando toda a estrutura necessária para que as análises ocorram com segurança e agilidade.