Categoria debate eleição da CIS, ponto eletrônico e os ataques do governo em assembleia geral

Data: 5 de setembro de 2017

As discussões e os encaminhamentos serão levados para a 151ª Plenária do Sinasefe Nacional, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro, em Brasília

O Sinasefe Seção Ifes realizou uma assembleia geral na tarde dessa quarta-feira, 30, no auditório do Ifes Campus Serra. Entre os pontos de pauta estavam a Eleição da Comissão Interna de Supervisão (CIS), o ponto eletrônico e os ataques do governo ao serviço público. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet.

O coordenador do Sinasefe Seção Ifes, Aliomar da Silva, informou à categoria que o pleito da CIS foi suspenso. Uma nova comissão eleitoral será convocada pelo novo reitor Jadir Pela, que toma posse no início do mês de setembro.

Segundo Silva, o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira se reuniu no sindicato para debater sobre a comissão. Na reunião foi apresentada a proposta de que seja realizada visitas aos campi do Ifes para uma conversa com as servidoras e os servidores sobre o objetivo da CIS.

“O GT Carreira visitará os campi com materiais dizendo o que é a CIS, os seus objetivos e como funcionará a eleição. O grupo já está preparando o material e estudando como será essa dinâmica”, apontou o coordenador.

Em relação ao ponto eletrônico, Silva destacou que o futuro reitor foi procurado para uma conversa. De acordo com o coordenador, Pela propôs à diretoria montar uma comissão para realizar debates e definir as resoluções.

O advogado Adriano Moraes, da assessoria jurídica do sindicato, esteve presente na reunião. Ele alertou à categoria que a judicialização é o último instrumento – orientação apresentada no Encontro Nacional do Jurídico do Sinasefe. “A orientação do encontro é evitar ao máximo propor ação judicial para discutir as questões de carga horária e controle de frequência”, afirmou.

Campanha Salarial

A PEC do Teto de Gastos já está dando “resultados”. Aliomar lembrou que, se depender só do governo Temer, a categoria dos servidores federais não terá aumento em 2018. “Pelo crescimento da folha de pagamento nossa categoria vai atingir o teto ano que vem. E a constituição diz que se ele for atingido a carreira precisa ser mudada e não poderá dar aumento. Isso é muito preocupante”, alertou.

As discussões serão levados para a 151ª Plenária do Sinasefe Nacional, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro, em Brasília. Clique aqui e saiba mais.

Luta

A conjuntura política e os ataques do Governo Federal aos direitos da classe trabalhadora foram destaques na assembleia, durante a exposição do representante da diretoria do Sinasefe Nacional Paulo Reis.

Reis destacou que apesar dos ataques, a Reforma da Previdência ainda não ter sido votada é uma vitória para os trabalhadores. Ele aproveitou e convocou as servidoras e os servidores para fortaleceram a paralisação nacional nos Institutos Federais, que acontecerá no dia 14 de setembro.

O Sinasefe Seção Ifes realizará um assembleia geral no dia 12 de setembro, às 14 horas, no miniauditório do Ifes Campus Vitória, para debater formas de fortalecer o Dia Nacional de Lutas. Clique aqui e saiba mais.

Clique aqui e saiba mais sobre o Dia Nacional de Lutas.

Conjuntura

De acordo com Reis, o Brasil enfrenta uma crise que teve início em 2008. Na época, o presidente Lula dizia que seria apenas uma “marolinha”, mas gerou um “tsunami” nos dias de hoje, gerando milhões de demissões de trabalhadoras e trabalhadores no país.

Segundo ele, as contas do governo apresentarão um deficit de R$ 159 bilhões este ano e este número é usado para justificar os ataques do governo ao serviço público e aos servidores, como no caso do Plano de demissão Voluntária (PDV), do aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos federais (de 11% para 14%), da PEC do Teto de Gastos (limita os gastos públicos por 20 anos), a perda do cargo público por insuficiência de desempenho (PLS 116/2017), entre outras medidas.

O PDV é apresentado como um a solução para enxugar os gastos dos órgãos públicos. E a proposta oferece 1,25 salário para cada ano trabalhado pelo servidor – a medida já foi adota em governos passados. Clique aqui e saiba mais.

“Nós sabemos de casos de suicídio e alcoolismo entre os ex-servidores que aderiram ao plano. Na época, ainda havia o incentivo de tornar-se empreendedor”, denunciou Paulo.

A licença sem remuneração, que propõe o afastamento de três anos, também é um grande ponto de preocupação. O servidor que se afastar e quiser voltar terá que ser aceito pela administração e, além disso, o tempo do afastamento pode ser arbitrariamente prorrogado por mais três anos.

Outra ameaça é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017. O PLS propõe que o servidor público possa ser demitido de seu cargo em caso de “insuficiência de desempenho”. Entretanto, segundo o advogado do Sinasefe Seção Ifes Adriano Moraes, o critério de avaliação é subjetivo e poderá ser utilizado como instrumento de “barganha”.

Informes Jurídicos

O advogado do Sinasefe Seção Ifes Adriano Moraes ressaltou que a assessoria jurídica tem percorrido os campi com o objetivo de acompanhar o desdobramento da ação sobre o processo de gozo de férias e percepção de 1/3 de férias para servidores e servidoras que se afastaram para capacitação e qualificação.

“O sindicato esteve presente com o intuito de auxiliar e orientar a decisão de cada servidor. Cerca de 100 servidores já fizeram uma das três opções que nós apresentamos e estamos na fase de montagem dos cumprimentos de sentenças. E na primeira quinzena de setembro teremos algum desdobramento e informaremos na medida que tivermos novidade”, informou Moraes.

Moares também alertou sobre o pagamento de exercícios anteriores, no qual há o reconhecimento da instituição e os valores ainda não foram repassados. Vários servidores possuem o direito que está na iminência de prescrever, porque ainda não foi proposta ação judicial. A orientação do Sinasefe Seção Ifes é procurar o sindicato com urgência.

Em relação ao RSC para aposentados, o sindicato ajuizou uma ação coletiva. A ação está conclusa para a sentença do juiz.

O advogado ainda deu um informe sobre o processo do auxílio-transporte para a utilização de veículo próprio. O jurídico já deu entrada em uma ação coletiva e houve uma vitória em primeira instância, mas a procuradoria entrou com recurso. Em breve o sindicato divulgará mais informações sobre esta ação.

Festa da Categoria

O coordenador Aliomar informou que para este ano o sindicato está estudando a forma como será realizada a Festa do Servidor e da Servidora 2017.

As propostas apontadas na assembleia foram: realizar uma festa na Grande Vitória para toda a categoria e cafés da manhã nos campi ou manter as três festas, no norte e no sul do Estado e na Grande Vitória, como realizadas em 2016.

Diante das propostas, a assembleia decidiu que o sindicato consultará a categoria por meio de enquete no site da entidade para essa definição.

Para votar, acesse o site do Sinsefe Seção Ifes e clique em alguma notícia do site. Ao abrir a página, a enquete aparecerá no lado direito do monitor. Acessando pelo celular, a enquete aparecerá no final da página.

Delegados

A assembleia elegeu um delegado e um observador para a 151ª Plena do Sinasefe Nacional, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro, em Brasília.

O delegado eleito foi o servidor Roberto Wallace Viana e o observador foi o diretor Clério Lucas Guaitolini.

A assembleia também ratificou os delegados eleitos no dia 09 de agosto para o 3º Congresso da CSP-Conlutas, que acontecerá no dia 15 de outubro, no município de Sumaré, em São Paulo. Clique aqui e saiba mais.