Coordenador geral do Sinasefe Seção Ifes fala sobre o PCCTAE no Instituto Federal da Bahia, em Salvador

Data: 23 de maio de 2016

Aliomar da Silva alertou que funções que constam no PCCTAE não podem ser terceirizadas e que, por isso, é preciso que a categoria fique vigilante e se una contra a terceirização

Os técnicos administrativos do IFBA puderam tirar boa parte de suas dúvidas sobre o PCCTAE, a racionalização, o RSC para TAEs, o PLAFOR e a CIS, durante a assembleia geral da última terça-feira (17), realizada no Auditório de Física do Campus Salvador e que aprovou a criação de GT de Carreiras para a Seção IFBA. O coordenador geral do Sinasefe Seção Ifes e membro da CNS/MEC – Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos, Aliomar da Silva, foi o responsável pela apresentação e atualização dos temas.

Sobre o PCCTAE, plano que abriga toda a vida institucional dos TAE, o coordenador informou que a espera pela racionalização e atualização dos cargos já completou 11 anos e o Governo só tem colocado dificuldades e postergado o assunto, mesmo sob intensa e recorrente pressão do Sinasefe e de outras instituições que defendem os técnicos administrativos em Educação. Ele lembrou que, para a racionalização, é preciso primeiro atualizar os cargos (atribuições, requisitos…) e que as funções que constam no Plano não podem ser terceirizadas, por isso é preciso que a categoria fique vigilante e se una contra a terceirização.

Pelo fato de muitos cargos estarem desatualizados (não existe, ainda, cargo extinto no PCCTAE), a exemplo da função de datilógrafo, muitos servidores têm entrado na Justiça contra o governo, alegando desvio de função, já que estão desempenhando atividades diferentes das dispostas na descrição dos cargos para os quais foram selecionados.

“Por isso, o governo quer autorizar a atualização, mas ainda não se manifesta sobre a racionalização, pois isso transportaria as pessoas de nível”, conta Aliomar, que defende que haja um aumento linear e justo para todos os níveis que constam no Plano (A,B,C,D e E). Ele alega que, quando começa a se separar as categorias, cada um briga pelo seu e esquece de todo o resto, quebrando a unidade do movimento. Outra opção mencionada foi pensar em uma nova carreira, que normalize a linearidade de remuneração e acabe com as distorções atuais.

Aliomar também fez outros alertas à categoria: “é essencial fiscalizar as verbas recebidas pelos institutos para a capacitação, sempre buscar se qualificar e investir na CIS – Comissão Interna de Supervisão, valorizando-a, cobrando condições de trabalho para seus membros e colocando pessoas que defendam os técnicos, a fim de que ela possa ser forte e representativa, já que cabe à esta comissão fiscalizar o PCCTAE”. Reconhecendo as dificuldades das CIS, o próprio MEC divulgou uma nota que cobra que os reitores ofereçam condições para que elas possam se reunir e informa que, se isso não ocorrer, os servidores devem denunciar a situação.

RSC

Já o debate sobre o RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para o(a)s TAE está parado, esperando a primeira reunião da CNS deste ano. No Congresso, o tema chegou a ir para relatoria, no entanto foi apontado que é preciso que o Poder Executivo discuta essa pauta e, somente depois, encaminhe-a para a Câmara e o Senado. Então, é preciso que a categoria, através de suas representações sindicais, se adiante e forme as diretrizes do RSC, ou seja, como o(a)s TAE poderão receber este benefício.

Outro assunto apresentado pelo coordenador geral do Sinasefe Seção Ifes foi o PLAFOR – Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cuja portaria foi divulgada no último dia 11 pelo MEC. Os cursos oferecidos serão voltados para a área de gestão e também poderão ser feitos à distância. A gestão do PLAFOR será realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), por intermédio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal.

“Não iremos resolver todas as nossas angústias nesta assembleia. Podemos iniciar construindo um mapa da terceirização dentro do instituto, estudando a carreira para reformar ou não as contradições, tirando uma comissão para produzir uma cartilha que oriente a nossa posição para os debates do Sinasefe”, avaliou o coordenador geral do Sinasefe-IFBA, Ronaldo Naziazeno. O Sindicato custeou a viagem de um TAE por campus para participar da assembleia dessa terça-feira.

Diante de tudo o que foi explicado, os servidores decidiram aprovar a criação de um GT de Carreiras, formado por TAE de todos os campi do IFBA, o qual investigará a terceirização, estudará a carreira, analisará a proposta do RSC e levará o posicionamento da Seção para a Nacional. O grupo, que já conta com sete nomes, será vinculado ao Sinasefe-IFBA, mas, no entanto, terá autonomia em suas decisões, e terá o caráter permanente.

Fonte: Sinasefe Seção IFBA – com edição da Ascom do Sinasefe Seção Ifes