Grupos de Trabalho Racionalização e Terceirização debateram a carreira dos TAE no MEC

Data: 31 de janeiro de 2013

O Sinasefe representou os Técnicos Administrativos em Educação no primeiro Grupo de Trabalho para Racionalização de Cargos no PCCTAE e sobre a Terceirização nos IFs na manhã desta terça-feira (29/01).

GT RACIONALIZAÇÃO

O relatório do GT Racionalização feito pela Comissão Nacional de Supervisão – CNS foi ponto de partida para recapitular a defesa pela aglutinação de cargos bem como pela a revitalização de alguns cargos extintos pela Lei 11.091/05.

O Sinasefe e a Fasubra leram na presença do MEC (Sesu e Setec), MPOG, Conif e Andifes as justificativas de cada caso contido no Art. 18 que trata da racionalização de cargos e fora revisado pela CNS em 2011. A proposta inclui a necessidade de extinguir alguns cargos, manter outros em extinção e, excepcionalmente, aglutinar alguns cargos em outro novo cargo de nova denominação, incluídos nesta hipótese alguns cargos extintos. Esses cargos retornariam a ser exercidos por servidores públicos, extinguindo a terceirização nos Institutos Federais (a Terceirização foi tema do GT do período da tarde). O tempo para o GT não foi suficiente para apresentar as proposições de todos os níveis profundamente, como os níveis D e E, que ficaram para o próximo encontro.

Nesse GT que há relação com temas do anterior, as entidades Sinasefe e Fasubra expuseram as irregularidades e desvantagens advindas da terceirização nos IFs. Foi defendido os concursos públicos, pois com a Terceirização há grande rotatividade de funcionários que não são capacitados pelas empresas licitadas, o que torna o trabalho descontinuado e exercido sem patrimonialismo nos Institutos.

O MEC solicitou ao Sinasefe e a Fasubra que elaborasse uma sistematização em forma de documento, relatando a proposta e com a descrição das situações práticas para que o governo (MEC e MPOG) analise até a próxima reunião.

GT TERCEIRIZAÇÃO

Os GTs Racionalização e Terceirização ficaram com previsão para ocorrerem na primeira quinzena de março. Os relatórios das matérias serão publicados no site ainda esta semana.

Fonte: Sinasefe Nacional.