A farsa da proposta do governo

Data: 16 de julho de 2012

Na mesa de negociação do(a)s docentes, o governo mostrou que está mais preocupado com o apoio da sociedade ao movimento grevista do que negociar as reivindicações. Paralelamente à reunião com o SINASEFE e o ANDES, o Ministro da Educação Aluízio Mercadante e a Ministra do Planejamento Miriam Belchior anunciaram que já havia acordado proposta de reestruturação de carreira do magistério superior e da carreira EBTT dizendo que terá impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal.

Na reunião, o governo usou como estratégia a apresentação uma tabela mal estruturada e de difícil entendimento que visa principalmente confundir as bases das entidades sindicais e jogar a população contra o movimento grevista. O governo mentiu, ao anunciar que o reajuste de 45% contempla a categoria, todavia, o maior reajuste apresentado pelo governo é de 39,54% e atinge apenas os doutores com dedicação exclusiva no topo da carreira (docente titular). Esse reajuste será repassado em 3 parcelas: a primeira em julho de 2013, a segunda em maio de 2014 e a terceira, SOMENTE, em março de 2015. Deve-se considerar que a última parcela será distribuída em ano posterior a eleição de 2014. Nesta proposta, os salários ficarão congelados nesse período.

Em uma análise mais detalhada, a proposta do governo mostra armadilhas que precisam ser denunciadas:

O governo diminui a tabela salarial que atualmente está dividida em 16 níveis remuneratórios para 13. Entretanto, para progredir na carreira, o docente da EBTT terá que permanecer em um nível por 24 meses em detrimento aos atuais 18. O tempo para que o docente chegue ao topo da carreira não se alterou revelando uma farsa de que a diminuição nos níveis reduzisse o tempo de ascensão ao teto da carreira.

Um ponto de extrema importância na análise é a progressão do(a) docente entre os níveis. Um(a) docente, exceto os doutores(as), nunca poderá chegar ao topo da carreira, contrariando o que já está estabelecido com a progressão por tempo de serviço, o que se configura em um retrocesso nos direitos já existentes.

É necessário frisar que o governo momento algum sinalizou com a possibilidade de iniciar de fato um processo de negociação séria com os técnico-administrativos, o que fere as deliberações da base que só assina acordo se as duas categorias forem contempladas.

O SINASEFE mantém-se firme na defesa dos interesses da categoria e apresentará, na mesa de negociação acordada entre as entidades representativas dos servidores (SINASEFE e ANDES) e o governo, no dia 23 de julho, uma contraproposta baseada nas resoluções definidas democraticamente pelas instâncias da nossa entidade.

COMANDO NACIONAL DE GREVE

SINASEFE