Ato 3J mobiliza MEC para abrir mesa de negociação com educação federal em greve

Data: 3 de julho de 2012

Até sexta-feira (6/7) o Ministério da Educação (MEC) vai confirmar a criação de uma mesa de negociação com o Sinasefe, Andes-SN e Fasubra para discutir pontos da pauta de reivindicações das categorias que não envolvem recursos financeiros e tratam da qualidade do ensino. Na quinta (5), está previsto um encontro dos representantes do MEC com o comando nacional de greve dos estudantes para aprofundar o debate sobre a pauta do segmento estudantil em greve.

Essas deliberações, negociadas na manhã desta terça-feira (3) no MEC, são um dos resultados do Movimento 3J – um ato público realizado em frente ao ministério, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, promovido por estudantes em greve oriundos de várias universidades e institutos federais do País. Uma analogia ao movimento 15M, realizado por estudantes e trabalhadores europeus no dia 15 de maio deste ano, o Movimento 3J ocorreu ao mesmo tempo em várias capitais do País, como, por exemplo, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O ato público dos estudantes em greve contou com a participação de sindicalistas do Sinasefe, Andes-SN e Fasubra, que também fizeram parte da comissão e foram recebidos no ministério. Na ocasião, os sindicalistas esclareceram que há uma demanda que não envolve recursos e pode ser negociada por meio do MEC. “A experiência que tivemos na greve passada nos mostrou que isso é possível e pode resultar em conquistas importantes para educação que sonhamos”, explicou um dos coordenadores do Sinasefe, David Lobão.

Durante a manifestação, a comissão formada por dez representantes dos estudantes, do Sinasefe, Andes-SN e Fasubra foi recebida pelo secretário de Educação Superior; pelo secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas Fernandes; e pelo diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Aléssio Trindade Barros.

Na condução de uma greve que atinge 95% das instituições federais de ensino superior do País, os interlocutores do Sinasefe, Andes-SN e Fasubra recebidos pelo MEC registraram o descontentamento das categorias com a falta de negociação entre as entidades sindicais e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Eles pediram ao secretário Amaro Lins e ao diretor Aléssio Trindade, representantes do MEC na Mesa de Negociação Geral com o Planejamento, para se esforçarem a fim de garantir a continuidade da mesa de negociação sobre a carreira dos docentes e técnico-administrativos.

“Falamos sobre nossa insatisfação com o desdobramento da última reunião que ocorreu no MPOG no dia 12 de junho, quando, dentre outras promessas, os representantes do MEC e do Planejamento garantiram que dedicariam forte esforço para construir um bom acordo, declararam que com aquela reunião estavam fazendo história, definiram que apresentariam uma proposta imediatamente e que negociariam incansavelmente até o dia 2 de julho, limite dado por eles para concluir um acordo, e, no final do período determinado por eles, justamente na data marcada para apresentação da proposta, avisaram por telefone que não tinham autorização do governo para fechar um acordo conosco”, disse Lobão.

Aulas em contêineres

Na reunião com os representantes do MEC, os estudantes apresentaram uma pauta cujas principais reivindicações se resumem em mais investimentos financeiros para a educação superior, a criação e a implantação de políticas públicas e investimentos financeiros para assegurar a permanência e evitar a evasão dos cursos superiores, o fim da expansão desordenada e meramente quantitativa da educação superior por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos institutos federais, e do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“O Pronatec, por exemplo, abre um precedente para envio de recursos financeiros públicos para o setor privado, como o Sistema S (Sesc, Senai, Sesi, Senat etc.), que são isentos de impostos e agora recebem recursos do Pronatec. Enquanto isso, o Instituto Federal do Pará (IFPA), até o ano passado, não tinha salas de aula. A gente ocupava salas de aulas de escolas municipais por falta de infraestrutura”, disse a estudante e uma das coordenadoras da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), Ana Carolina Sarmento.

Segundo ela, uma das condições fundamentais para a permanência de estudantes pobres na rede federal de ensino é a existência de bandejões com café da manhã, almoço, lanche e janta, uma bolsa de estudos que pague pelo menos um salário mínimo aos estudantes carentes e salas de aula, bibliotecas e laboratórios em condições de garantir a qualidade do ensino. “Por isso, pedimos o aumento do investimento em assistência estudantil para R$ 2 bilhões”, diz a estudante de serviço social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da executiva nacional do movimento Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Clara Saraiva.

“A expansão desordenada é tão cruel que tem aluno tendo aula dentro de contêineres, quando tem salas de aula há infiltrações, com carteiras e outros equipamentos básicos para se estudar”, denuncia. Para Clara, a expansão deve ser feita com qualidade. “Por isso defendemos a destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação agora e não para daqui a dez anos, conforme determina o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados recentemente”, afirma.

E explica: “A lógica da expansão desordenada está dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, porque distribui e transfere verbas públicas para instituições privadas e põe em prática vários projetos de precarização do ensino”. Os estudantes em greve reclamam do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e dizem que ele só quer receber os estudantes da UNE. “Mercadante só quer falar com os estudantes ligados à UNE. Em razão disso, o lema do nosso movimento é: ‘Alerta, Mercadante, quem negocia a greve é o comando dos estudantes'”.

Via Sinasefe Nacional.