Governo não responde propostas de docentes e repete percentual oferecido aos SPFs (para 2025 e 2026)

Data: 22 de fevereiro de 2024

O SINASEFE participou, nesta quinta-feira (22/02), da 3ª reunião da Mesa Específica e Temporária da área da Educação (docentes do magistério federal), que tratou da reestruturação de carreira.

Apesar do intervalo de 142 dias desde o último encontro, o governo não apresentou resposta concreta às propostas apresentas pelas entidades sindicais.

Gestores sinalizaram uma possibilidade de reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mas sem tratar das alterações reivindicadas na malha salarial e na carreira como um todo. A tabela com a malha salarial docente que seria decorrente deste reajuste foi mostrada pelo MGI durante o evento, mas não foi entregue impressa às entidades.

Estado de Greve

Em estado de greve desde sua 186ª PLENA, o SINASEFE solicita recorrentemente ao governo uma resposta às reivindicações da categoria, protocoladas desde agosto de 2023, além de convocar diversas mobilizações relacionadas à reestruturação. Também nesta quinta, dezenas de estados registraram mobilizações conjuntas (SINASEFE, Andes-SN e Fasubra) com panfletagens, paralisações e manifestações.

“Nós não vamos aceitar isso, nós queremos discutir concepção de carreira, toda a reestruturação e queremos sim uma malha salarial digna, que respeito o trabalho docente, o trabalho de quem faz ciência neste país. Então nós vamos lutar por uma carreira decente e por um reajuste que atenda nossas necessidades” destacou o coordenador David Lobão em informe da reunião.

Assista ao informe completo a seguir:

Ponto docente e IN nº 66/2022

O coordenador de pessoal docente do SINASEFE, Antonildo Pereira, ressaltou que o sindicato espera que o governo responda as demais reivindicações com agilidade, inclusive sobre a questão do ponto de docentes do EBTT e a revogação da IN SGP/ME nº 66/2022. “Um dos pontos que é reedição do Decreto nº 1.590/1995 que trata do controle de frequência, o governo disse que ia fazer análise disso em quinze dias. Também foi ressaltada a questão da revogação da IN nº 66/2022, que trata das múltiplas progressões, ou seja, ou seja, traz alguns retrocessos em relação às progressões funcionais das/os servidoras/es, destaca Antonildo.

Pauta complementar

SINASEFE e o Andes-SN também reforçaram as reivindicações conjuntas já apresentadas pelas entidades, clique aqui e veja na íntegra.

Histórico

O SINASEFE protocolou, em 02/08, junto ao MGI, suas propostas de reestruturação de carreira. Os documentos, atualizados em fóruns recentes do sindicato nacional, tratam do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (PCCMF/EBTT).

O MGI instalou, no mês de setembro de 2023, mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias, sendo duas delas vinculadas ao SINASEFE: uma da carreira TAE e outra da carreira docente. No dia 3 de outubro de 2023 as entidades apresentaram ao governo suas propostas de reestruturação de carreiras. Além de apresentar as propostas (protocoladas desde o início de agosto de 2023), o sindicato reforçou a cobrança pela revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022.

Fonte: SINASEFE.