Governo diz que corrigirá MP 568 para evitar perda de salários de médicos

Data: 12 de junho de 2012

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram que vão trabalhar para corrigir erros na Medida Provisória 568/12 com o objetivo de evitar que médicos de hospitais públicos tenham perdas salariais.

A proposta reajusta o salário de servidores públicos federais, mas aumenta a carga horária de médicos de 20 para 40 horas semanais, o que segundo a categoria reduz os salários atuais pela metade.

Chinaglia e Eduardo Braga, que também é relator na comissão mista que analisa a proposta, assumiram o compromisso em audiência pública na Câmara que reuniu centenas de servidores, na maioria médicos, afetados pela MP.

Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. “O relator está construindo soluções técnicas e jurídicas para fazer um relatório que não seja questionado juridicamente. Eu acredito não só na vontade política, mas na grande possibilidade de conquistarmos a supressão de tudo aquilo que hoje prejudica os médicos e outros servidores”, disse.

Feghali integra a comissão mista que analisa a matéria. Ela argumentou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. “Não é esse o objetivo da MP. Há o compromisso de evitar perdas”, afirmou. Para Alice Portugal (PCdoB-BA), que também propôs o debate, a MP “é apenas a continuidade de uma política do governo federal de redução e contenção salarial”.

Começar do zero – Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que o texto seja totalmente descartado para que se comece do zero. “Quando estamos esperando avanços, o governo vem com essa medida cínica, hipócrita, covarde, sem diálogo com ninguém e reduz salários. Isso foi a gota d’água. Ninguém aguenta mais a má qualidade dos serviços de saúde do País”, criticou.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou de “armadilha do governo” a afirmação de que a MP não pode ser descartada, já que beneficia algumas categorias. Ele também defendeu a rejeição total da proposta que, disse, está “repleta de inconstitucionalidades”.

Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a comissão foi surpreendida pela MP, já que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discussão na Câmara (PL 2203/11). Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), também prometeu empenho na defesa da rejeição da medida provisória.

A MP 568/12 aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. O debate foi promovido pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.

Via Agência Câmara.