Jurídico

Cobrança de Imposto de Renda e PSS sobre 1/3 de férias

Foi proferida sentença nos autos do processo nº 2012.50.01.012962-3, que beneficiará 536 sindicalizados, reconhecendo a inexistência de relação jurídico-tributária que

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Jurídico

Reajuste de 13,23% x Reclamação nº 14872

Contrariando a jurisprudência pacífica dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das próprias deliberações do

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Jurídico

Justiça reconhece o direito às férias acrescidas de 1/3 para servidores afastados para participação em curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) no país

A assessoria jurídica do Sinasefe Ifes garantiu o direito a todos os sindicalizados a percepção das férias acrescidas de 1/3

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Jurídico

Assessoria Jurídica do Sinasefe – Ifes consegue implementar em juízo, até o presente momento, sete pagamentos referente aos valores atrasados do RSC

Não obstante à concessão do RSC, previsto no artigo 18 da Lei nº 12.772/12, a partir do dia 1º de

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Jurídico

Servidor do Ifes foi indenizado por danos morais devido erro da administração pública

Mais uma conquista história na luta do Sinasefe Ifes por melhores condições de trabalho e respeito aos servidores do Instituto

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Jurídico

Justiça Federal do Espírito Santo reconhece o direito do servidor receber o auxílio-transporte quando utilizar veículo próprio

Conforme ficou deliberado pela Assembleia Geral do Sinasefe Ifes, realizada no dia 14 de abril de 2015, no Teatro do

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Jurídico

Defesa do Servidor em Processo Administrativo Disciplinar – PAD

A Assessoria Jurídica do Sinasefe Ifes vem obtendo excelentes resultados na defesa dos servidores sindicalizados que foram alvos de Processos

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