SINASEFE em defesa da democracia: punição aos golpistas, sem anistia!

Data: 8 de janeiro de 2023

Governo Lula e o Poder Judiciário não podem hesitar em acionar todos os mecanismos para punir os envolvidos. Para estes, como bradou o povo durante sua posse: sem anistia!

Há uma semana, em seu discurso de posse, o Presidente Lula afirmou, em alto e bom som, que o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares do seu governo, assim como o primado da lei. Mais do que mera retórica, essa posição expressa a importância da frente ampla que se constituiu em 2022, a fim de garantir a defesa da nossa tão frágil democracia.

Com óbvia inspiração na invasão do Capitólio (o Congresso dos Estados Unidos), que deixou cinco mortos em janeiro de 2021 (importante lembrar que nos EUA centenas de pessoas estão sendo processadas e punidas por suas ações naquele dia), as incitações permanentes de Bolsonaro, bem como as ações de bolsonaristas radicais após as eleições, explicitam o projeto golpista e criminoso da extrema-direita no Brasil e no mundo.

O que estamos assistindo hoje (08/01) é mais uma prova de que a derrota eleitoral de Bolsonaro e a eleição de Lula, como sabemos, não serão suficientes para acabar com as tentativas de fechamento do regime democrático. O bolsonarismo, o fascismo e a extrema-direita não são oposições políticas tradicionais, portanto, não devem ser tratadas como tal. Como próprio Lula disse, é preciso responder ao terror e à violência “com a Lei e suas mais duras consequências”, mas também com mobilização popular e massiva.

Apoiamos a decisão do Presidente Lula em intervir na segurança do Distrito Federal, visto que o governador Ibaneis Rocha e seu secretário de segurança pública, o ex-ministro da (in)justiça e (in)segurança do (des)governo Bolsonaro, são, no mínimo, coniventes com essas mobilizações por terem aberto mão da obrigação de agir e permitido os atos terroristas contra a democracia brasileira que ocorreram hoje (08/01). Demitir Anderson Torres do cargo não é suficiente!

Diante da concreta tentativa de golpe, é preciso deter, investigar e punir todos os responsáveis: de autoridades políticas, administrativas e militares, até os mandantes, financiadores e os participantes nos atos propriamente ditos. O governo Lula e o Poder Judiciário não podem hesitar em acionar todos os mecanismos para punir os envolvidos. Para estes, como bradou o povo durante sua posse: sem anistia!

É fundamental que o povo brasileiro permaneça em constante vigilância democrática e mobilização popular permanente. O SINASEFE está mobilizado, participando de articulações e organização da classe trabalhadora por meio das frentes populares, das centrais sindicais e fóruns e coalizões no sentido de atuar tanto no âmbito jurídico, quanto político e mobilizador na defesa e garantia da democracia brasileira e contra os fascistas. Recomendamos que todas as direções das seções e militantes procurem se somar às iniciativas de articulação e mobilização em suas regiões.

A defesa dos serviços públicos e da Rede Federal de Ensino requer, como pressuposto, a defesa intransigente da democracia. Nenhuma tolerância com os intolerantes, nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade!

Baixe aqui a Nota do SINASEFE visível acima (formato PDF).

Fonte: SINASEFE Nacional.