Moção pela manutenção da vaga ocupada pela professora Jurema Oliveira na área de Literatura e pela visibilização das pautas antirracistas na UFES

Data: 14 de novembro de 2022

O Sinasefe Ifes apoia a moção de repúdio da Diretoria da Adufes e do Grupo de Trabalho “Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES – Sindicato Nacional. Confira abaixo a moção:

A Diretoria da Adufes e o Grupo de Trabalho Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do ANDES – Sindicato Nacional vêm a público manifestar-se pela manutenção da vaga ocupada pela professora Jurema Oliveira na área de literatura da Universidade Federal do Espírito Santo e pela visibilização das pautas antirracistas e das literaturas de matriz africana e afro-brasileiras.

Fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades e responsável pela cadeira de literatura no Departamento de Línguas e Letras da UFES, a professora Jurema faleceu no dia 10 de outubro de 2022, tendo deixado imenso legado intelectual e militante no campo das lutas antirracistas. Foi por sua militância contra o racismo institucional e todas as outras formas de opressão etnicorracial que Jurema deu à vaga que ocupou um caráter antirracista, valendo-se de sua autonomia didático-científica para pautar os temas de interesse de todes que lutam contra a estigmatização, invisibilização, exclusão e extermínio do povo negro. Foi por sua incansável intervenção nas instâncias institucionais e interinstitucionais que Jurema confrontou as instituições a respeito da observância das Leis 10639/2003 e 11645/2008 nos sistemas de ensino brasileiros a respeito educação das relações etnicorraciais.

Tornou-se pública a informação de que o Departamento de Línguas e Letras (DLL) da Ufes, legitimamente, a partir de sua autonomia e das prerrogativas para deliberação interna sobre a destinação de vaga decorrente de óbito ou aposentadoria de docentes de seu quadro permanente, a saber, a devida apresentação do ponto de pauta, discussão, acolhimento de propostas e votação, decidiu, no dia 11 de novembro de 2022, que a vaga outrora ocupada pela professora Jurema será transferida para a área de língua francesa, com previsão de concurso público para o início de 2023, sem que haja qualquer garantia formal de que vagas futuras sejam objeto de concurso público com ênfase nas pautas etnicorraciais, literaturas de língua portuguesa de matriz africana e afro-brasileira.

Manter a vaga na área de literatura, indicando as temáticas centrais no campo antirracista com as quais futuros docentes devem se comprometer significaria, diante da irreparável lacuna deixada por Jurema Oliveira, aumentar inclusive a probabilidade de o DLL ter novamente uma pessoa negra em seu quadro, já que a UFES ainda não avançou como precisa na construção de sua política de quotas etnicorraciais para o preenchimento de vagas docentes.

Por meio desta moção, conclamamos ao DLL que reconsidere sua posição, tomando como inspiração o legado da Professora Jurema Oliveira para que seu trabalho tenha continuidade, mantendo a vaga na área de literatura, com a realização de concurso público que contemple as áreas e debates que a professora forjou com muita luta para que o racismo – institucional ou não – viesse/venha sempre à tona e fosse/seja combatido. O racismo institucional resiste às normativas e resiste inclusive aos mecanismos democráticos adotados pelo referido departamento, quando estão em jogo a naturalização desta forma de opressão e todas as invisibilizações e exclusões dela decorrentes, impondo-nos, portanto, a tarefa inarredável de empreender o ato político fundamental e pedagógico para nossa universidade, que é a manutenção da vaga de Jurema Oliveira como um emblema das lutas que travou e continua travando por meio dos que a sucederem.

Vitória- ES/Brasília-DF, 13 de novembro de 2022.