Cortes feitos pelo governo Temer no orçamento ameaçam paralisar bolsas e pesquisas da Capes

Data: 6 de agosto de 2018

A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas

Em nota divulgada na última quarta-feira (01/08), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fez um alerta preocupante: os cortes no orçamento da União de 2019, feitos pelo governo Temer, vão paralisar a concessão de bolsas de estudo e a pesquisa científica no país. A Capes é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelos programas de pós-graduação e pesquisa.

Pelos cálculos do Conselho Superior da Capes, a contenção de despesas previstas vai prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, Residência Pedagógica e Formação de Professores da Educação Básica.

A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.

A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas: se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas e programas a partir de agosto de 2019.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. Mas, no orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões, um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

A redução orçamentária é resultado da nefasta Lei do Teto de Gastos aprovada pelo governo Temer, que congelou até 2036 os investimentos sociais no país, o que ameaça paralisar os serviços públicos nos próximos anos.

Sinasefe

Este tema, dada sua relevância, deve ser ponto de debate do nosso sindicato na 155ª PLENA, que será realizada em Curitiba-PR neste final de semana. Até a semana que vem (6 a 10/08) o Sinasefe deve publicar uma nota oficial se posicionando contra o fim do financiamento das pesquisas brasileiras pela Capes.

Download

Baixe aqui o Ofício da Capes nº 245/2018, com a Nota do Conselho Superior da Capes ao MEC, informando da impossibilidade que a Capes terá de financiar as pesquisas científicas no Brasil após agosto de 2019, devido à falta de recursos.

Fonte: Sinasefe.