Informe do plantão: LDO, Escola Sem Partido, Portaria 193 e outros temas

Data: 9 de julho de 2018

Confira no vídeo o informe dos plantonistas da semana do dia 2 a 6 de julho 

Confira acima o informe em vídeo dos plantonistas desta semana (2 a 6 de julho), Camila Marques e Ed Fábio Agapito, sobre as ações mais recentes do Sinasefe e as lutas a serem travadas já na próxima semana.

São temas tratados no informe:

LDO

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, que pode ocorrer já na semana que vem, tornou-se um tema ainda mais relevante depois que o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) propôs a proibição de concursos públicos e de reajustes para o funcionalismo federal.

Escola Sem Partido

Outro tema igualmente preocupante é o relatório da Comissão Especial da Câmara Federal que debate o PL Escola Sem Partido e seus apensados. O texto do relator da Comissão, Flávio Augusto da Silva (PSC-SP), tem parecer favorável ao projeto de Lei da Mordaça. Ele seria apresentado ontem (04/07), mas tal ação foi suspensa e há uma possibilidade da pauta retornar na semana que vem.

Portaria do Remajenamento

Na última terça-feira (03/06) o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) editou a Portaria nº 193/2018, que possibilita o remanejamento obrigatório e compulsório dos servidores federais entre diferentes órgãos, de acordo com a “necessidade da administração pública” e independente da vontade dos trabalhadores.

Outros assuntos

Além desses assuntos, o informe também trata da precarização gerada pela carência de servidores no campus Ouro Preto do IFMG; da luta em defesa dos campi do IFBA e do IF Baiano de Valença-BA; e do combate à perseguição e ao assédio moral no Colégio Militar do Recife-PE.

Estes três temas também foram trabalhados no Boletim do SINASEFE nº 574: clique aqui para ler a publicação na íntegra.

Fonte: Sinasefe.