SINASEFE cobra “servidor no orçamento” à ministra Simone Tebet

Data: 31 de agosto de 2023

Entidades classistas do funcionalismo público seguem lutando pela valorização salarial das/os servidoras/es

Devido a ausência de resposta do Governo Lula às reivindicações da Campanha Salarial 2024 por duas reuniões consecutivas (10/08 e 29/08) da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), as/os servidoras/es públicas/os federais começaram a intensificar as lutas por recomposição salarial, reestruturação das carreiras e equiparação dos benefícios.

Na tarde de ontem (30/08), diversas entidades classistas do funcionalismo público foram até a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, e aproveitaram a presença de Simone Tebet (ministra do Planejamento) na Audiência Pública sobre Política de Juros para cobrar valorização salarial.

“Ministra do Planejamento, cadê o servidor no orçamento?” foram os gritos entoados no espaço da atividade, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Ao final da Audiência, o grupo de servidoras/es se dirigiu até a Ministra e cobrou dela (veja no vídeo acima), de maneira enfática, que a Pasta do Planejamento Federal viabilize os recursos necessários para a recomposição salarial das categorias do serviço público – que estão com perdas significativas!

Perdas salariais

De acordo com cálculo das perdas salariais (desde julho de 2010) feito pelo Fonasefe, foi reivindicado ao Governo Federal a recomposição salarial no percentual de:

• 53,17% para o bloco 1 de servidoras/es – que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015;
• 39,92% para o bloco 2 de servidoras/es – que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015.

Importante: no caso da base do SINASEFE, os técnico-administrativos (carreira do PCCTAE) ficam no bloco 1 e os docentes (carreira do EBTT) ficam no bloco 2.

Negociação

A negociação dos reajustes foi solicitada no seguinte formato:

• 53,17% para o bloco 1 de servidores (que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015)

Reajuste 1 em 2024 de 15,27%;
Reajuste 2 em 2025 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024);
Reajuste 3 em 2026 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025).

• 39,92% para o bloco 2 de servidores (que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015)

Reajuste 1 em 2024 de 11,84%;
Reajuste 2 em 2025 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024);
Reajuste 3 em 2026 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025).

Jornada de Mobilização

Essa ação de pressão contra a Ministra do Planejamento fez parte da Jornada de Mobilização das entidades do Fonasefe, que ocorreu de 28 a 31 de agosto, visando aumentar o tensionamento contra o Governo nesta “fase final” do processo negocial da Campanha Salarial 2024.Definir imagem destacada

Representação do SINASEFE

Elenira Vilela (coordenadora geral), Matheus Santana (secretário de comunicação) e membros de diversas seções sindicais representaram o SINASEFE na Audiência Pública da Câmara sobre Política de Juros.

Eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024

1. Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
2. Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
3. Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Específicas e Temporárias (que debaterão a reestruturação das carreiras);
4. Revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam as/os servidoras/es e os serviços públicos).

Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023

• Abertura oficial em 07/02/2023
• 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
• 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
• Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
• 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
• 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
• 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
• 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
• 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
• 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
• PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
• MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
• 5ª rodada de reuniões em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
• 6ª rodada de reuniões em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
• 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
• 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (1ª negociação da Campanha Salarial 2024 – formação de agenda)
• 8ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (2ª negociação da Campanha Salarial 2024 – revogaço)
• 9ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
• 9ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (3ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
• 10ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
• 10ª rodada de reuniões em 29/08/2023 (4ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)

Fonte: SINASEFE.