A Greve do SINASEFE de 2014 – análise de conjuntura

Data: 21 de abril de 2014

Por Reginaldo Flexa Nunes

A análise de conjuntura é uma leitura da realidade objetivando um fim determinado, portanto, não existe neutralidade ou desinteresse. Busca-se um sentido para a ação e um rumo para os acontecimentos.

A política governamental para os servidores públicos busca descaracterizar os servidores e ignorar sua capacidade de organização política. Foram acusados por um tempo de “marajás”, de “vagabundos” e de “privilegiados” e ganharam impacto na sociedade por terem sido usados pelas autoridades, e pautado a PIG em suas notícias/comentários. Por outro lado, os sindicatos públicos foram atacados pelo governo quando suas lideranças não foram liberadas para atividade sindical, e, a representação sindical não respeitada (o caso do Sinasefe não ter representação no Conselho Superior em todos os institutos, é um exemplo). E o governo atacou o direito de luta sindical quando dizia que “não negocia com grevistas” (greve de 2012), numa clara afronta a constituição e a cidadania.

A política estatal do Brasil privilegia o CAPITAL. O Tesouro Nacional reservou em 2012 100 bilhões para o setor do agronegócio#. As privatizações foram financiadas com dinheiro público#. Os bancos foram beneficiados, há um tempo, pelo PROER (Programa de Estímulo e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional). Hoje a Copa do Mundo permitiu as privatizações dos estádios de futebol com garantias financeiras e empréstimo, com dinheiro público, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento). Há uma compreensão dos agentes políticos# (deputados, senadores, governadores, presidente) de que, tendo proteção o Capital (financeiro, industrial, agrícola) permite-se o desenvolvimento econômico do país. Os indicadores econômicos (desindustrialização e inflação) e sociais (analfabetismo funcional, violência urbana/rural e falta de saneamento básico) demonstram o que essa política tem causado aos trabalhadores.

Aos servidores públicos tem sido reservada uma política compensatória via PRONATEC e/ou via bolsa de pesquisa, significando mais horas de trabalho. Assim como aos trabalhadores em geral é reservado o BOLSA FAMÍLIA (obrigando ou vinculando a participação em cursos profissionalizantes). A política compensatória – Neoliberal – é entendida como busca de maior PRODUTIVIDADE e a contenção da explosão das revoltas sociais. A pergunta que não pode ser feita: para quem e/ou em benefício de quem? Aos trabalhadores é reservada a “oportunidade” de complementação de renda para manutenção de determinado padrão de vida e qualificação profissional. Aos alunos é oferecida uma educação de curta duração e sem compromisso com a formação humana e cidadã. Aos empresários (da educação) é oferecida mão de obra qualificada e barata (os funcionários dos institutos, por exemplo), e, além disso, um mercado de educação crescente com a precarização da educação pública. A política de remuneração (produtivista) via aprovação de PROJETO DE PESQUISA é defendida pelo governo, e seus capatazes, como a possibilidade de geração de produtos para o mercado. O funcionário (professor ou TAs) pesquisador deve ter o “espírito” empreendedor. Acontece que o trabalhador e o seu produto são transformados em objetos (mercadorias). O adoencimento ou stress do trabalhador não é considerado relevante pela a política produtivista, pois aqueles que não “agüentam o tranco” são descartados. A vida é assim… “sempre” foi assim… (chegamos ao fim da história – a mercantilização da vida).

Neste contexto, a greve surge como um chamamento aos servidores para repensar a política do governo para os institutos federais. Repensar significa provocar uma politização do servidor e seu engajamento em busca de uma vida melhor e da felicidade no seu trabalho. A política aqui defendida deve ser compreendida no seu sentido original (não partidário ou sindical), mas no sentido da busca do bem comum. A greve tira o servidor da zona de conforto e o coloca no desconforto de ter que toma “partido” (aderi ou rejeitar a decisão da assembléia sindical).

A greve não “surge” de um milagre de Deus, mas das condições concretas da vida do servidor: falta política de qualificação justa e adequada; falta política salarial que valorize o trabalho, falta clareza sobre a aposentadoria dos servidores antigos e “novos”; faltam garantias de dinheiro público para a educação pública (o PNE não foi aprovado porque os empresários da educação querem dinheiro público).
Quem irá pautar os governantes para REVER a política pública para os institutos federais? Os alunos? Os servidores? A PIG? Esperar pelos OUTROS não me parece uma boa política, pois significa aceitar a política que está aí.

A greve no serviço público é longa. Essa demora na negociação é a estratégia do governo para esfriar o movimento. Não esperemos visibilidade na PIG, mas “comentários” maldosos e desmobilizadores. Afinal, neste país a democracia só vale para os donos do capital, os financiadores da PIG.

Participe das atividades sindicais e sinta-se livre para opinar.

Notas de referência

Agronegócio depende do Tesouro Nacional e do mercado financeiro para custeio. http://www.mst.org.br/node/12862

O Brasil Privatizado: Um balanço do desmonte do Estado. http://www2.fpa.org.br/uploads/Brasil_Privatizado.pdf

Cartilha Plebiscito por um novo Sistema Político http://www.abong.org.br/final/download/CartilhaPlebiscitoReformaPol%C3%ADtica.pdf