(25/02/2010) Em defesa do funcionalismo público

Data: 26 de fevereiro de 2010

BRASIL PRECISA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

por Mair Pena Neto, no Direto da Redação, por sugestão do leitor Eduardo Ayrton

A contratação de funcionários públicos, que a mídia chama de “inchaço da máquina”, como se um país, estado ou município não precisasse deles em número suficiente para atender a população, se revela desde já como uma das bandeiras a ser levantada contra o governo nas eleições presidenciais de outubro.

É nítida a sucessão de matérias atacando as contratações do governo, principalmente os cargos comissionados, que atenderiam interesses político-ideológicos. Normalmente, e na maioria dos casos, a contratação de funcionários públicos se dá por concurso, o que é um processo democrático e livre de influências. E no caso dos cargos comissionados, o governo federal nem é o campeão. Em extensa entrevista a O Estado de S.Paulo, o presidente da República afirmou que na esfera federal existem 11 cargos comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto em São Paulo, no governo estadual, são 31 para 100 mil, e no municipal, 45 por 100 mil.

A declaração de Lula se limitou à entrevista e nenhum jornal fez alarde com os dados, que revelam que os tucanos, que governam São Paulo, e os democratas, que controlam a capital, têm mais cargos comissionados, proporcionalmente, que o governo federal.

No último dia 22, o Estadão publicou, sem chamada de capa e escondida sob o título “Serra quer votar pacote antes de sair”, a informação de que o governador paulista e provável candidato à sucessão de Lula pediu regime de urgência para aprovar a criação de 1.618 cargos públicos em três órgãos da administração indireta. Os projetos, segundo o jornal, não trazem estimativas de gastos com o reforço de pessoal, e mais da metade dos cargos propostos é para o Ipen, espécie de Inmetro estadual, o que representa mais do que o atual quadro da autarquia.

Não entro no mérito das contratações. É possível que o órgão realmente esteja com deficiência de pessoal e precisando aumentar consideravelmente os seus quadros para desempenhar a contento suas funções. O curioso da história é o tratamento que a imprensa dá ao que vem do governo federal e o que acontece nos governos comandados pela oposição. Se Lula, nessa altura do campeonato, a 10 meses do fim do mandato, anuncia a contratação de 1.618 cargos, sendo 107 de confiança, o mundo viria abaixo. A notícia certamente mereceria manchete de primeira página em todos os jornais, com o discurso do inchaço da máquina pública.

É importante lembrar que o funcionalismo público brasileiro veio sendo destroçado desde o governo Collor, sob o falso argumento da caça aos marajás, e prosseguiu intensamente com Fernando Henrique Cardoso e a apologia do Estado mínimo. Nesse período, o país não parou de crescer em número de habitantes, e necessidades do cidadão, que só são atendidas pelo Estado, precisam ser atendidas.

Quando cria novas escolas técnicas, o país precisa de mais professores; quando avança para a exploração do pré-sal, precisa de mais engenheiros; quando recupera a Telebrás para garantir a banda larga a preços competitivos e em locais que não interessam às teles, necessita de mais técnicos. O Brasil precisa de mais e melhores funcionários públicos. Exigir qualidade deste serviço seria importante. Atacar as contratações indiscriminadamente é discurso conservador e de fundo eleitoral.