(08/12) Reinstalada a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Técnicos-Administrativos

Data: 8 de dezembro de 2009

No dia 3 de dezembro, foi reinstalada a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), em reunião que teve a participação do SINASEFE, alem da FASUBBRA SINDICAL, ANDIFES, CONIF e representantes do Ministério da Educação (MEC). Foi proposta, pelos representantes do MEC, a metodologia dos trabalhos, com uma agenda para 2010, a retomada dos Grupos de Trabalhos (GT’s) e a composição dos Comitês. Os integrantes da mesa defenderam a retomada imediata dos GT’s Racionalização e Descrição de Cargos, Implementação, Regulamentação e Avaliação dos Recursos. Esses grupos farão uma discussão preliminar sobre os recursos de enquadramento, regulamentação da Medida Provisória 431; em pontos como: o somatório de carga horária, em disciplinas isoladas para Mestrado e Doutorado, para posterior deliberação na CNSC. Foi também discutida a necessidade de retomada do Anexo IV, conforme os percentuais de incentivo a qualificação e sua nova configuração, entre outros pontos polêmicos. Ao final da reunião, foram tirados os seguintes encaminhamentos:

1) Realizar um calendário emergencial com as seguintes datas:

– Reunião de GT para tratar de Recursos de Enquadramento (Dias 15 e 16 de dezembro);

– Reunião do GT Racionalização (Dias 15 e 16 de dezembro);

– Reunião de GT para tratar da regulamentação e da implantação das normas e legislação pertinentes ao PCCTAE (Dias 15 e 16 de dezembro);

– Reunião da Comissão Nacional de Supervisão para deliberar sobre os trabalhos que cada GT irá executar nos dois dias anteriores (Dia 17 de dezembro).

2) Os temas que serão abordados neste próximo período pela Comissão Nacional de Supervisão estarão divididos em duas áreas distintas: EMERGENCIAS e ESTRATÉGICOS.

– EMERGENCIAIS: Retomar os recursos de enquadramento; Avaliação e os Problemas de Implantação do Plano nas IFEs; Regulamentação do que já está previsto na legislação; e Racionalização/Descrição dos Cargos;

– ESTRATÉGICOS: GT Dimensionamento de Pessoal/Cargos em Extinção; GT Terceirizações; Desenvolvimento/Avaliação e Capacitação.

Fonte: Direção Nacional do Sinasefe