16/09: Plenária Nacional das/os Servidoras/es Públicas/os Federais

Data: 6 de setembro de 2023

A Plenária será realizada de forma híbrida e debaterá estratégias de luta para incluir o funcionalismo na LOA 2024 e para arquivar em definitivo a PEC 32

No dia 16 de setembro (sábado), de maneira híbrida (em Brasília-DF e online), será realizada a Plenária Nacional das/os Servidoras/es Públicas/os Federais, que debaterá as estratégias de luta para incluir o funcionalismo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e para arquivar em definitivo a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

A Plenária também irá debater a Campanha Salarial 2024 de modo amplo, pautando a recomposição salarial, a equiparação dos benefícios, a reestruturação das carreiras do Executivo Federal e o revogaço.

O debate contará com o apoio de uma análise detalhada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a ser apresentada pelo Dieese.

Todos à Plenária

O SINASEFE convoca, desde já, todas as suas bases e seções sindicais a se fazerem presentes em Brasília-DF, para participação na Plenária Nacional das/os Servidoras/es Públicas/os Federais de 16/09.

Mobilização é urgente

O momento exige unidade e muita participação. A principal tarefa do momento é organizar as categorias para fazer pressão junto ao Governo Lula. Só a luta e a organização das/os servidoras/es poderá surtir efeito, possibilitando resultados e conquistas concretas.

Organização

Esta Plenária Nacional das/os Servidoras/es Públicas/os Federais é organizada de maneira unificada pela Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), composta por:

• Fonasefe – Fórum do qual o SINASEFE faz parte
• Fonacate
• CSB
• CSP-Conlutas
• CTB
• CUT
• Força Sindical
• Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
• Intersindical (Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora)
• NCST
• Pública
• UGT

Eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024

1. Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
2. Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
3. Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Específicas e Temporárias (que debaterão a reestruturação das carreiras);
4. Revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos).

Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023

• Abertura oficial em 07/02/2023
• 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
• 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
• Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
• 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
• 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
• 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
• 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
• 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
• 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
• PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
• MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
• 5ª rodada de reuniões em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
• 6ª rodada de reuniões em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
• 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
• 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (1ª negociação da Campanha Salarial 2024 – formação de agenda)
• 8ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (2ª negociação da Campanha Salarial 2024 – revogaço)
• 9ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
• 9ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (3ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
• 10ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
• 10ª rodada de reuniões em 29/08/2023 (4ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
• Mesas Específicas e Temporárias das Carreiras TAE e Docente marcadas para 04/09/2023
• Instalação da Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE em 04/09/2023
• Instalação da Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente em 04/09/2023

Fonte: SINASEFE.