SINASEFE divulga estudos sobre Arcabouço Fiscal e Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024

Data: 17 de agosto de 2023

Ambos os estudos são trazidos sob demanda das seções sindicais, apresentada na 182ª Plenária Nacional do SINASEFE

O SINASEFE divulga nesta matéria dois importantes estudos para conhecimento das suas bases: o primeiro sobre o Arcabouço Fiscal e o segundo sobre o Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024.

Ambos os estudos foram produzidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e são trazidos aqui sob demanda das seções sindicais, apresentada na 182ª Plenária Nacional do SINASEFE – realizada virtualmente em 12/08.

Arcabouço Fiscal

Sobre o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), o estudo apresentado é de junho de 2023 e se trata da Nota Técnica do Dieese nº 273/2023, que tem como tema “PLP 93/2023: Novo Arcabouço Fiscal”.

O objetivo da Nota Técnica foi o de trazer os principais elementos da trajetória recente da política fiscal e da dívida pública, apresentando as propostas do Governo Lula sobre os temas e analisando os possíveis impactos na vida das/os trabalhadoras/es.

Clique aqui e veja o documento na íntegra!

Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024

Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Federal 2024 (PLN 4/2023), o estudo apresentado é de agosto de 2023 e se trata de um documento com informações selecionadas pelo Dieese para contribuir com o debate público do tema.

Como destaque para as/os servidoras/es públicas/os, o quarto ponto do texto trabalha o ponto sobre despesas com pessoal e encargos sociais e a previsão de reajustes e reestruturações de cargos e carreiras no PLDO 2024.

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Fonte: SINASEFE.