RSC para aposentadas/os e pensionistas: uma conquista nossa!

Data: 17 de julho de 2023

Sindicato conseguiu na Justiça o pagamento do Reconhecimento de Saberes e Competências para as/os docentes que cumpram os requisitos

Uma conquista nossa! O Sinasefe Ifes reuniu-se com a reitoria, em um encontro aberto à comunidade, para tratar do pagamento/incorporação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para docentes aposentadas/os antes de 01/03/2013, bem como as/os beneficiárias/os de pensões. A reunião ocorreu na reitoria, em Vitória, no dia 7 de julho.

Participaram pela direção do Sinasefe Ifes a coordenadora-geral Marilucia Mattos e os coordenadores-gerais Reginaldo Flexa e Antônio Henrique Pinto, bem como o coordenador jurídico Yuri Márcio e Silva Lopes. Os advogados Adriano Moraes e Thiago Calhau, da assessoria jurídica do sindicato, também estiveram presentes. Pela reitoria, participaram, além do reitor, a procuradoria, coordenadoras/es e diretoras/es do Ifes.

A coordenadora-geral do Sinasefe Ifes Marilucia Mattos esteve presente na atividade e destaca a conquista do RSC legitima e fortalece o sindicato. “A avaliação é muito positiva, tivemos um bom público presente, interessados nas informações e ansiosos para acessar seu direito. Essa é uma vitória muito importante que marca a conquista de um direito para muitos que dedicaram seu trabalho e conhecimento pro desenvolvimento de uma instituição. Também porque aponta o quão é importante legitimar e fortalecer o sindicato, pois essa conquista é fruto de uma luta iniciada pela nossa seção”, avalia.

A reunião está disponível no YouTube. Assista:

Conquista do RSC
O pagamento/incorporação do RSC é uma vitória do Sinasefe Ifes na Justiça para a categoria. O sindicato entrou com ação, para este fim, em 2016. O processo foi considerado procedente na primeira instância, foi julgado improcedente na segunda instância e, após o Sinasefe Ifes recorrer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a decisão da primeira instância, no final de 2022. O processo transitou em julgado no início deste ano, ou seja, não cabem mais recursos.

O advogado da assessoria jurídica do Sinasefe Ifes Thiago Calhau explica que reunião do dia 7 ocorreu já na fase de cumprimento de sentença, ou seja, conforme a determinação, o Ifes deve começar as avaliações para pagamento/incorporação do RSC.

O RSC é um processo pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, para fins de retribuição por titulação. Caso as/o aposentadas/os e pensionistas preencham os requisitos necessários, será providenciado o pagamento/incorporação em seus proventos de aposentadoria/pensão, retroativo a 01/03/2013.

“Todo servidor, para fazer o requerimento, deve procurar o sindicato antes para ter as orientações necessárias, seja na fase inicial para entrar com processo ou para fazer o cumprimento de sentença. A assessoria jurídica estará disponível com o sindicato para apoiar o servidor, seja ele aposentado ou pensionista”, orienta Thiago.

Como reivindicar? O primeiro passo é buscar a assessoria jurídica do sindicato. Depois, o servidor aposentado deve requerer administrativamente, junto ao Ifes, o seu RSC. É feita uma montagem do processo com base na Resolução 13/2014, que traz todas as indicações de como deve ser montado o processo e com a tabela de pontuação. Então, eles devem proceder com a montagem, procurar o Ifes para verificar todas as atividades que fizeram, conseguir a pasta funcional junto à CGGP, recursos humanos, e dar entrada no processo fazendo esse requerimento.

O que fazer caso meu pedido seja negado? Caso tenha um pedido negado, existem inúmeras possibilidades de recurso, mas o Sinasefe Ifes orienta o servidor que procure o sindicato para ter as orientações devidas.