Vitória: PLN 02/2023 é aprovado no Congresso Nacional

Data: 26 de abril de 2023

O projeto de lei, que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% às/aos servidoras/es, foi aprovado nesta quarta, 26

Após dois dias intensos de pressão no Congresso Nacional, conquistamos uma importante vitória: o PLN 02/2023, necessário para movimentar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e permitir o reajuste emergencial para as carreiras do funcionalismo federal, foi aprovado por deputados e senadores na tarde desta quarta-feira (26/04).

Agora, com a aprovação deste PLN, o Termo de Acordo nº 01/2023 fica muito próximo de ter o seu ponto sobre o reajuste emergencial de 9% a partir de 1º de maio consolidado e cumprido, o que deve ocorrer até sexta-feira (28/04) com a sanção do PLN aprovado e com a edição de uma Medida Provisória pelo Presidente Lula.

Este reajuste de 9%, junto com o aumento de R$ 200,00 no auxílio alimentação, foi acordado entre Governo Federal e entidades sindicais dentro da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O PLN 02/2023 recebeu voto contrário apenas do Partido Novo, que é abertamente contrário aos serviços públicos!

Pressão do SINASEFE

Tanto ontem (25/04) quanto hoje (26/04), as entidades do Fonasefe (dentre as quais, o SINASEFE) conversaram com deputadas/os federais, senadoras/es e assessorias parlamentares buscando conseguir apoios e votos para a aprovação do PLN 02/2023.

A mobilização de hoje contou, também, com o apoio ao PLN 05/2023, necessário para liberar recursos que permitirão a implantação do piso salarial nacional da enfermagem.

O SINASEFE foi representado na mobilização desta quarta-feira por Diego Rodolfo (1º tesoureiro), Elenira Vilela (coordenadora geral) e Sônia Adão (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade). Veja fotos* abaixo: