Servidores atuantes nos Neabis reafirmam a luta antirracista no Ifes

Data: 19 de novembro de 2022

Núcleos  desenvolvem uma série de ações para atender não só a comunidade escolar como também toda a sociedade; confira

A luta pela superação das práticas racistas e do racismo institucional e estrutural na sociedade brasileira enfrenta as raízes profundas da opressão que se estabeleceu nas relações de trabalho, educação e na vida de pessoas negras. No Ifes, representantes dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) enfatizam desafios para o enfrentamento do racismo com o objetivo de uma evolução democrática, mesmo após a implementação de políticas públicas como as leis de ações afirmativas e a educação para as relações étnico-raciais.

Atualmente, existem no Ifes 22 Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis), distribuídos em cada campus, que vêm contribuindo arduamente para a construção de uma educação antirracista, segundo o presidente do Fórum dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Foneabi), o professor doutor Ivan Almeida Rozário Júnior.

Os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) do Ifes desenvolvem uma série de ações para atender não só a comunidade escolar como também toda a sociedade, por meio de cursos, palestras, colóquios, oficinas interculturais, projetos extraclasses e interinstitucionais, inserindo a comunidade do Ifes no debate sobre temáticas que atravessam o processo de formação acadêmica, cidadã e humana, como as ações afirmativas, cotas raciais, branquitude, heteroidentificação racial, colorismo, interseccionalidade, representatividade étnico-racial e de gênero.

A bibliotecária e documentarista Jamilda Bento

Além de desenvolver e ampliar ações que já existem, os Neabis elaboram novas propostas de inserção efetiva da população afro-brasileira e indígena em todas as esferas da sociedade. No Ifes, o núcleo pioneiro foi criado no Campus Vitória, no ano de 2009 e teve a participação da bibliotecária e documentarista Jamilda Bento. Ela integra também o Centro de Estudos da Cultura Negra do Espírito Santo (Cecun) e assina, com Beatriz Lindenberg, a direção, o roteiro e a produção da websérie “Os Griôs de Goiabeiras”. O material retrata a tradição da produção das panelas de Barro, a transmissão de saberes e os festejos das paneleiras do bairro de Goiabeiras Velha.

Jamilda Bento ressalta que as conquistas em relação à luta pela equidade racial são, de forma majoritária, resultantes de lutas históricas dos movimentos negros brasileiros. “O Ifes e várias outras instituições brasileiras implementaram algumas dessas ações traduzidas em leis e, mesmo assim, as leis 10.639/03 e 11.645/08, que instituem o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena ainda não foram efetivamente implementadas na rede de ensino brasileira”, analisa.

Para o presidente do Foneabi e professor de língua portuguesa e literatura brasileira do Ifes-Campus Piúma, Ivan Rozário Júnior, ainda é necessário “um maior engajamento de toda a comunidade escolar para garantir a efetiva implementação de uma política institucional antirracista em todos os níveis e modalidades de ensino, passando pela descolonização dos currículos e pela consolidação de uma gestão escolar antirracista e inclusiva”. Para ele, é fundamental entender o que é o antirracismo.

“O antirracismo tem a ver com o modo de estar no mundo, isto é, diz respeito à postura adotada diante dos discursos de violência contra grupos marginalizados em virtude de sua pertença étnico-racial. Considerando o racismo como uma tecnologia social, histórica, política e cultural de opressão, a luta antirracista deve prescindir da identidade racial, uma vez que o seu principal objetivo é desconstruir os mecanismos de poder que estruturam o racismo na sociedade brasileira”, considera Ivan, que atua na área de Educação das Relações Étnico-Raciais no Ifes.

Há dez anos, a política de cotas foi implementada pela Lei nº 12.711/2012, que reserva 50% das vagas dos processos seletivos de ingresso nas universidades e nos institutos federais para estudantes de escolas públicas, incluindo os autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

A servidora Jamilda Bento entende que a política de cotas raciais no Brasil é um início da reparação histórica que a população negra brasileira exige há décadas junto ao Estado brasileiro, através dos movimentos negros e antirracistas.

Ivan Rozário Júnior, presidente do Foneabi

O professor Ivan Rozário Júnior também enfatizou o grande avanço na promoção e na garantia de direitos fundamentais representado pelas ações afirmativas para fazer valer a reparação histórica e o cumprimento de uma justiça social. Além disso, o presidente do Foneabi defende a necessidade de fortalecer a Política de Permanência e Êxito do Ifes para que estudantes em vulnerabilidade socioeconômica não sejam prejudicados qualitativamente em seu percurso acadêmico e profissional, garantindo ao Ifes o cumprimento de sua função social.

“Nesses últimos 10 anos, foi possível testemunhar a entrada de adolescentes, jovens e adultos que, em um passado recente, não descortinavam adentrar uma instituição pública em virtude da falta de oportunidades. É notável que a política de cotas raciais contribui para tornar a instituição um espaço com maior pluralidade intercultural e mais diversidade étnico-racial. Em contrapartida, nada disso impede que ocorram casos de racismo no contexto das relações sociais no ambiente institucional, em todas as suas instâncias hierárquicas, o que deixa evidente a necessidade de constantes formações da comunidade escolar no combate ao racismo e à xenofobia”, avalia o presidente do Foneabi.

Outra política pública que ampliou as oportunidades de ascensão profissional à população negra é a Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.

Para Jamilda Bento, as ações afirmativas estão em curso para aumentar a representatividade da população negra em cargos públicos, mas a busca pela equidade racial no Brasil ainda precisa caminhar para verificarmos se a população negra está tendo as mesmas condições para ocupar esses espaços. “É o início das reparações históricas”, reflete a servidora.

Diretor-geral do Ifes Serra destitui Coordenador Geral e Coordenadora Adjunta do Neabi
A direção-geral do Campus Serra dispensou e removeu o coordenador-geral Diego Alves e a coordenadora adjunta Ana Paula Klauck do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do campus através da portaria Nº 250, de 19 de agosto de 2022. Em segundo ato, que possivelmente fere a constituição federal, proíbe a antiga coordenação de integrar o núcleo. Por fim, o documento previa um prazo de 40 dias para a realização de eleições de nova coordenação, contrariando o regimento interno do Neabi, aprovado pelo Conselho Superior do Ifes.

Desde então, o Neabi do campus Serra não está funcionando, e o colegiado do Foneabi publicou uma moção de repúdio, endossada pelo Sinasefe Ifes, contra a decisão autocrática da direção do campus representada nos três atos estabelecidos pela Portaria Nº 250. Após a remoção dos coordenadores do Neabi Serra, a Pró-reitoria de ensino (Proen) do Ifes pediu que a Direção Geral do Campus Serra explicasse a decisão, mas ainda não foi atendida.

O Neabi Serra estava em atividade desde 2018 e entre as ações que desenvolveu estão parcerias com projetos como o “Levantamento das Referências Culturais de São José do Queimado” e o “Circuito Audiovisual”, que envolveram instituições de ensino, de pesquisa e da cultura, setores do poder público local e movimentos sociais. Com equipamentos audiovisuais subsidiados por uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a equipe contou com forte protagonismo estudantil durante a produção de filmes, relatórios e um dossiê para a análise do pedido de tombamento do sítio histórico do Queimado em trâmite no Iphan.

Diego Alves, professor de Sociologia

O professor Diego Alves ressaltou a importância do Neabi para o acompanhamento do público PPI (pretos, pardos ou indígenas) e no assessoramento das políticas estudantis. “Vários estudantes contam que, se não fosse pelo Neabi, teriam desistido dos cursos”, pontuou. Ele também enfatizou a morosidade da instituição, de um modo geral, para restabelecer as atividades do núcleo, em conformidade com o seu regimento interno, desde que foi descontinuado pela gestão do Campus.