Assembleia define: não haverá Festa do/a Servidor/a em 2022

Data: 16 de setembro de 2022

Foi aprovado também o enfrentamento à minuta de resolução do Ifes que trata da Portaria 983/2020, que altera a carga horária docente

Em assembleia geral híbrida, realizada nessa quarta-feira, 14, a base do Sinasefe Ifes definiu não realizar a Festa do/a Servidor/a em 2022. A decisão foi tomada por não haver tempo hábil para a organização do evento, bem como por entender a importância de manter uma reserva financeira para a luta política, em virtude da atual conjuntura. Outra deliberação foi o enfrentamento à Portaria 983/2020, que está em discussão no Conselho Superior do Ifes (Consup). 

Após as discussões, a base entendeu que não haveria tempo suficiente para organizar a Festa, bem como o cenário político é desafiador. O sindicato manterá o dinheiro na Poupança para que seja utilizado para a luta política, seja em campanhas ou em ações em Brasília, como nos movimentos bem sucedidos contra a Reforma Administrativa (2021) e pela reposição salarial (2022). Em breve o Sinasefe Ifes divulgará uma nota sobre a questão. 

A base também discutiu o enfrentamento à minuta de resolução do Ifes que trata da instituição da Portaria 983/2020, do Ministério da Educação (MEC), que altera uma série de questões da carreira docente, como a carga horária de aula. O Consup se reunirá no final deste mês e deliberará sobre o documento, e a base do sindicato se mobilizará para que a resolução seja retirada de pauta, isso porque ela foi colocada de maneira antidemocrática pelo MEC e também porque a revogação da Portaria está sendo discutida no Congresso Nacional. Ou seja, a discussão no Ifes ocorre antes mesmo dos desdobramentos em Brasília. 

O jurídico do Sinasefe Ifes também avaliará a situação, tendo em vista que a medida não está em vigor e está em discussão na capital federal. A base aprovou a construção de uma nota que será enviada às/aos integrantes do Conselho Superior bem como realizará uma assembleia geral no dia 21 de setembro, às 15h15 (primeira chamada). 

Entre as mudanças previstas na minuta de resolução estão a carga horária mínima de 14 horas aula para professoras/es em tempo integral e 10 horas para docentes em tempo parcial e não há uma carga horária máxima de hora-aula. Esse processo gera a precarização do ensino e afeta negativamente a pesquisa e a extensão. Para os profissionais docentes em campi menores, também há chances de terem que dar aulas multicampi, reforçando ainda mais a precarização. Clique aqui e confira a minuta. 

Carta em Defesa do Serviço Público e GT
Durante a assembleia, a direção do sindicato realizou a leitura da Carta em Defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores, produzida pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O documento é uma manifesto para reafirmar a importância dos serviços públicos para a população. 

“É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados. 

Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo”, destaca um trecho da carta. Clique aqui e leia.

A base também aprovou a recomposição do Grupo de Trabalho (GT) Opressões, que agora passa a contar com as/os seguintes integrantes: Maria da Penha Xavier Araújo (Vitória), Samanta Lopes Maciel (São Mateus), Celina Busato Soprani (Linhares),  Wania Gomes Colodetti ( Linhares), Cynthia Kruger Quinino Marciano Laurindo (Serra), Rogéria Gomes Belchior  (Serra), Ana Paula Brasil (Vitória), Weverton Pereira do Sacramento (Nova Venécia), Flávia Candida do Nascimento de Souza  (Aracruz). 

A demanda de recomposição do GT partiu do 3º Encontro de Mulheres, realizado em agosto, em Fortaleza (Clique aqui e confira), que até a data da assembleia era composto pelas/os seguintes integrantes: Samanta Lopes Maciel (São Mateus), Weverton Pereira do Sacramento (Nova Venécia) e Flávia Candida do Nascimento de Souza  (Aracruz). 

Sobre o 3º Encontro de Mulheres, a assembleia também discutiu a moção de repúdio que foi lida durante a atividade na capital cearense. Mulheres da base no evento leram uma carta de repúdio à própria direção do Sinasefe Ifes por conta de uma assembleia geral que ocorreria no mesmo dia do evento, o que foi considerado pelas autoras da carta uma atitude machista. A assembleia iniciou e foi suspensa após pedido das mulheres que estavam presentes no evento no Ceará. A leitura da carta ocorreu após a suspensão da assembleia. Após debates na assembleia geral híbrida desta quarta-feira, 14, a base deliberou por encerrar as discussões sobre o assunto.