(04/03/2010) Relatório da Comissão Nacional de Supervisão

Data: 4 de março de 2010

Abaixo transcrevemos o texto do relatório da Comissão Nacional de Supervisão.

“Estamos encaminhando em anexo os relatórios dos três GTs que participamos junto à Comissão Nacional de Supervisão, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010, bem como estaremos fazendo um breve relato abaixo da reunião da CNS ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2010.

Relatório 1, Relatório 2 e Relatório 3.

Sobre os relatórios, cada um poderá ver cada texto que foi para a mesa da CNS e o que foi possível avançar.

Em relação à reunião, verificamos que hoje ainda estamos muito distantes do que poderíamos alcançar e o que a categoria poderia esperar como avanço no PCCTAE.

O que percebemos é que não existe vontade política do governo em fazer as mudanças significativas no PCCTAE, bem como implementar qualquer mudança que não se dê a partir da nossa mobilização.

Sentimos os membros do governo muito confortáveis para negar as questões, sem sequer precisarem da desculpas de que o Ministério do Planejamento seria o responsável pelos vetos, como ocorria em momentos anteriores.

Nos três relatórios vocês irão perceber que fizemos tentativas mínimas, para não dizer tímidas, buscando avançar na de mudanças na legislação, bem como no processo de racionalização. Percebemos que não há vontade do governo em avançar muito nestas questões.

Enfim, os membros da CNS pelo SINASEFE tiveram o claro entendimento de que não avançaremos nas principais demandas existentes no PCCTAE se não nos mobilizarmos efetivamente para garantir a racionalização, as mudanças na legislação reconhecidamente necessárias para a categoria.

Só poderemos ter avanços em algumas revisões de alguns enquadramentos que foram cometidos ao longo do processo de implantação do PCCTAE se fizermos pressão para isso.

Os membros da Comissão Nacional de Supervisão já estão propondo à DN a realização de um Seminário em Brasília, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2010, para a militância das Seções do SINASEFE, onde discutiremos a seguinte pauta:

21/03 (domingo) – Organização das CIS e encaminhamentos para o fortalecimento desses fóruns nas Bases do SINASEFE;

22/03 (segunda) – Proposta de racionalização fechada pelo GT Racionalização da CNS, a ser discutido na próxima reunião da CNS no MEC.

Além desse Seminário, estaremos realizando nos dias 14, 15 e 16/03 Reunião da CNS pelo SINASEFE, onde discutiremos os encaminhamentos de material de divulgação e de articulação sobre o PCCTAE. Inclusive estaremos discutindo os nossos materiais também para os Técnicos-Administrativos dos Colégios Militares.”