(15/12) Mobilização da comunidade altera período eleitoral no campus Vitória
Data: 15 de dezembro de 2009
Tudo começou quando o reitor baixou o ato de homologação provisória 14. Este ato deflagrou o processo de escolha das comissões eleitorais locais. Analisando o documento, a diretoria do sindicato observou que o ato estava em desacordo com o decreto 6986 do Mec, já que, até aquele momento, o conselho superior não havia sido constituído. Uma assembléia extraordinária foi convocada para o dia 04/11/2009 e ficou decidido que o sindicato deveria encaminhar uma solicitação ao reitor pedindo a anulação do ato de homologação. Caso o pedido fosse indeferido, deveria o sindicato entrar com uma ação cautelar.
Tal aconteceu. O pedido de anulação foi negado pelo reitor e, neste ínterim, as comissões eleitorais foram eleitas. Também neste prazo foram escolhidos os membros do colégio eleitoral que comporiam o futuro Conselho Superior. É bom que se diga, para espanto de todos, que o processo envolvendo o colégio eleitoral permite que o mais votado pela comunidade não a represente no Conselho Superior. Uma verdadeira “tungagem”. Com a negação do pedido, uma ação cautelar foi ajuizada e uma delegação da seção sindical do Ifes esteve reunida em Brasília apresentando ao representante do Mec a situação na instituição.
Eleitas as comissões eleitorais locais e a comissão central, o cronograma eleitoral estabeleceu o dia das eleições nos campi de Alegre, Cachoeiro, Colatina e Serra na primeira semana de dezembro e para o campus Vitória, na última semana de fevereiro. Ocorre que a volta às aulas dos alunos dos cursos de graduação estava marcada para o início do mês de março. Diante dos fatos, foi impossível a comunidade do campus Vitória não se perguntar “como uma comissão eleitoral define um cronograma e este cronograma é aprovado pelo orgão máximo da instituição, presidida pelo dirigente máximo desta mesma instituição, impedindo que os alunos participem da escolha do diretor-geral do campus?”
Após a publicação da primeira resolução do Conselho Superior definindo o cronograma eleitoral, deu-se início a uma grande mobilização dos alunos dos cursos superiores, que teve por objetivo alertar a comunidade sobre o que tinha sido engendrado no gabinete do reitor. Por duas semanas, houve manifestações, com distribuição de panfletos e divulgação em sala de aula de pormenores de todo o processo que excluia esse importante segmento da comunidade. Também, parte dos coordenadores dos cursos superiores iniciou um movimento de divulgação, via internet, que atingiu docentes e técnicos administrativos.
O sindicato, por sua vez, sempre na defesa dos direitos dos servidores, convocou uma assembléia extraordinária para o dia 01/12/2009. Nesta ocasião ficou decidido que haveria um dia inteiro de mobilização no campus Vitória, com o objetivo de colher assinaturas para a alteração do período eleitoral. Assim, no dia 03/12/2009, a comunidade do campus Vitória teve a oportunidade de dizer não a um processo eleitoral atropelado, que a impediria de exercer,de forma madura e consciente, o direito de escolher o diretor-geral.
O documento com as assinaturas foi encaminhado ao Conselho Superior, por meio de seu presidente e também aos representantes dos segmentos docente e técnico administrativo. No dia 07/12/2009 o Conselho Superior esteve reunido e se mostrando sensível ao apelo geral, acatou a solicitação da comunidade e definiu, como queríamos todos, o período do processo eleitoral para março, com a eleição na última semana do mês.
Estes acontecimentos demonstram que, quando a comunidade se mobiliza ela é ouvida e tem seus direitos preservados. Também ficou claro que definir período eleitoral nas férias dos alunos não deveria ser atitude de quem dirige, gerencia, administra ou coordena uma instituição de ensino do porte do Ifes.
Caso ataques como este venham a se repetir, é chegado o momento de a comunidade questionar a nomeação do servidor que deveria ser o guardião do direito de alunos e servidores.