Lutas

(15/12) Mobilização da comunidade altera período eleitoral no campus Vitória

(15/12) Mobilização da comunidade altera período eleitoral no campus Vitória

Data: 15 de dezembro de 2009

Na qunita-feira, dia 03/12/2009, o campus Vitória viveu momentos que nos fizeram lembrar os bons tempos em que a comunidade se mobilizava para ter seus direitos garantidos. Em uma manifestação realizada durante todo o dia, foram coletadas setecentas e trinta assinaturas em um documento quie solicitava ao Conselho Superior a alteração do período eleitoral no campus Vitória.
Servidores e alunos assinando o manifesto.
Servidores e alunos assinando o manifesto.

 Tudo começou quando o reitor baixou o ato de homologação provisória 14. Este ato deflagrou o processo de escolha das comissões eleitorais locais. Analisando o documento, a diretoria do sindicato observou que o ato estava em desacordo com o decreto 6986 do Mec, já que, até aquele momento, o conselho superior não havia sido constituído. Uma assembléia extraordinária foi convocada para o dia 04/11/2009 e ficou decidido que o sindicato deveria encaminhar uma solicitação ao reitor pedindo a anulação do ato de homologação. Caso o pedido fosse indeferido, deveria o sindicato entrar com uma ação cautelar.

Momento de participação da comunidade escolar.
Momento de participação da comunidade escolar.

Tal aconteceu. O pedido de anulação foi negado pelo reitor e, neste ínterim, as comissões eleitorais foram eleitas. Também neste prazo foram escolhidos os membros do colégio eleitoral que comporiam o futuro Conselho Superior. É bom que se diga, para espanto de todos, que o processo envolvendo o colégio eleitoral permite que o mais votado pela comunidade não a represente no Conselho Superior. Uma verdadeira “tungagem”. Com a negação do pedido, uma ação cautelar foi ajuizada e uma delegação da seção sindical do Ifes esteve reunida em Brasília apresentando ao representante do Mec a situação na instituição.

Parte de servidores responsáveis pela coleta de assinatura.
Parte de servidores responsáveis pela coleta de assinatura.

Eleitas as comissões eleitorais locais e a comissão central, o cronograma eleitoral  estabeleceu  o dia das eleições nos campi de Alegre, Cachoeiro, Colatina e Serra na primeira semana de dezembro e para o campus Vitória, na última semana de fevereiro. Ocorre que a volta às aulas dos alunos dos cursos de graduação estava marcada para o início do mês de março. Diante dos fatos, foi impossível a comunidade do campus Vitória não se perguntar “como uma comissão eleitoral define um cronograma e este cronograma é aprovado pelo orgão máximo da instituição, presidida pelo dirigente máximo desta mesma instituição, impedindo que os alunos participem da escolha do diretor-geral do campus?”

Coordenadores do Sinasefe coletando assinaturas durante o manifesto.
Coordenadores do Sinasefe coletando assinaturas durante o manifesto.

Após a publicação da primeira resolução do Conselho Superior definindo o cronograma eleitoral, deu-se início a uma grande mobilização dos alunos dos cursos superiores, que teve por objetivo alertar a comunidade sobre o que tinha sido engendrado no gabinete do reitor. Por duas semanas, houve manifestações, com distribuição de panfletos e divulgação em sala de aula de pormenores de todo o processo que  excluia esse importante segmento da comunidade. Também, parte dos coordenadores dos cursos superiores iniciou um movimento de divulgação, via internet, que atingiu docentes e técnicos administrativos.

O sindicato, por sua vez, sempre na defesa dos direitos dos servidores, convocou uma assembléia extraordinária para o dia 01/12/2009. Nesta ocasião ficou decidido que haveria um dia inteiro de mobilização no campus Vitória, com o objetivo de colher assinaturas para a alteração do período eleitoral. Assim, no dia 03/12/2009, a comunidade do campus Vitória teve a oportunidade de dizer não a um processo eleitoral atropelado, que a impediria de exercer,de forma madura e consciente, o direito de escolher o diretor-geral.

O documento com as assinaturas foi encaminhado ao Conselho Superior, por meio de seu presidente e também aos representantes dos segmentos docente e técnico administrativo. No dia 07/12/2009 o Conselho Superior esteve reunido e se mostrando sensível ao apelo geral, acatou a solicitação da comunidade e definiu, como queríamos todos, o período do processo eleitoral para março, com a eleição na última semana do mês.

Servidores e alunos assinando o manifesto.
Servidores e alunos assinando o manifesto.

Estes acontecimentos demonstram que, quando a comunidade se mobiliza ela é ouvida e tem seus direitos preservados. Também ficou claro que definir período eleitoral nas férias dos alunos não deveria ser atitude de quem dirige, gerencia, administra ou coordena uma instituição de ensino do porte do Ifes.

Caso ataques como este venham a se repetir, é chegado o momento de a comunidade questionar a nomeação do servidor que deveria ser o guardião do direito de alunos e servidores.

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