Sinasefe Ifes repudia projetos que transformam a educação em atividade essencial durante a pandemia!

Data: 22 de abril de 2021

Projeto de Lei 5.595/2020 vai à votação no Senado e 59/2021 tramita no Legislativo capixaba. É preciso estar ao lado da ciência, em defesa da vida e da vacinação em massa!

No pior momento da pandemia de COVID-19, com o colapso no sistema de saúde e com milhares de mortes, a câmara federal aprova o Projeto de Lei 5.595/2020, que torna a Educação como atividade essencial.

Essa medida é uma tentativa de forçar o retorno das aulas presenciais em todo o país. Os deputados federais capixabas Amaro Neto, Da Vitória, Evair de Melo, Felipe Rigoni e as deputadas Lauriete e Soraya Manato ajudaram na aprovação no referido Projeto de Lei. Portanto, esses parlamentares se posicionaram por uma política irresponsável e genocida, pois poderá colocar milhões de pessoas em risco em nosso país, ainda mais nesse contexto de novas variantes (mais contagiosas entre os mais jovens) e um ritmo de vacinação muito aquém do necessário.

No Espírito Santo, também foi protocolado um projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna as atividades educacionais como essenciais no Estado, é o PL 59/2021. A esse respeito o Sinasefe Ifes e outras entidades sindicais da educação está formulando um documento para ser protocolado na Assembleia Legislativa para buscar barrar mais esse projeto irresponsável.

O PL 5.595/2020 segue para votação no Senado, e cabe aos senadores barrar essa proposta. Não podemos nos esquecer do caso emblemático no Amazonas: em janeiro, 12 servidores do instituto morreram vítimas da Covid-19, sendo nove professores e três técnicos administrativos educacionais, incluindo o reitor Antônio Venâncio Castelo Branco. Esse triste episódio não pode se repetir no Brasil e no Espírito Santo.

É importante ressaltar que a/os educadora/res reconhecem os limites do ensino remoto para a garantia do direito à educação e o papel fundamental do espaço escolar para a socialização das crianças e dos jovens e também como suporte para as famílias mais pobres. No entanto, isso não significa que o retorno presencial deva ocorrer de qualquer forma e sem segurança sanitária para os profissionais da educação, os estudantes e seus familiares. Por isso, o Sinasefe Ifes repudia a atitude dos parlamentares que apoiam esses projetos! É preciso estar ao lado da ciência, em defesa da vida e da vacinação em massa! Esperamos que os senadores e os deputados estaduais se sensibilizem com esse momento e enterrem de vez essas propostas de morte!

Diretoria do Sinasefe Ifes.