Direção do Sinasefe Ifes se manifesta sobre nota ambígua do Ifes

Data: 28 de janeiro de 2022

Sindicato se posiciona sobre a desburocratização de afastamentos, passaporte da vacina e a possibilidade de flexibilização da jornada/retorno das atividades remotas. Confira

Prezados/as servidores/as, é lamentável que em meio a quarta onda de Covid-19 que assola o país, ainda estejamos sofrendo as consequências do negacionismo e da sabotagem sistemática do Ministério de Saúde sob orientação do governo federal à vacinação que, apesar de todos os percalços, tem se mostrado a saída mais efetiva para esta crise sanitária que ainda permanece.

A reafirmação do óbvio nessa jornada de luta continuará sendo realizada por nós sempre que necessário, porque a causa nos parece óbvia: continuar preservando e salvando vidas. Contudo, esta tarefa é exaustiva frente a este contexto político e para muitos de nós tem nos levado ao limite de nossas sanidades. Nesse sentido, pedimos o apoio da categoria para que forcem o debate nos Campi, a organização coletiva dos/as trabalhadores/as na tomada de decisões, cobrando razoabilidade nas ações da instituição e uma participação mais efetiva e menos protocolar no âmbito de nossas escolas.

Tem sido uma preocupação desta diretoria dentro do Ifes a morosidade das decisões, a falta de comando, de posicionamento político e de uma comunicação efetiva por parte de nossos gestores no enfrentamento desse contexto. Fato que se materializa pela ambiguidade da nota publicada pela reitoria e disponibilizada no endereço eletrônico: https://ifes.edu.br/images/stories/noticias_gerais/2022/01-janeiro/orientacao-reitoria-28-1.pdf

Diante disto, a direção do Sinasefe Ifes vem a público manifestar-se frente à necessidade de alguns encaminhamentos e parâmetros que consideramos urgentes neste momento e que não são devidamente tratados nos documentos institucionais até o presente momento. Resumimos nosso posicionamento em três pontos principais que poderão ser ampliados de acordo com outras contribuições da categoria.

1º É necessário que haja uma desburocratização dos afastamentos de casos suspeitos de Covid-19.
Embora a nota do Ifes aponte para a portaria Nº 013-R, de 20 de janeiro de 2022, emitida pela Secretaria de Estado da Saúde, que institui através de seu Art.2º a “notificação eletrônica para isolamento compulsório” após resultado positivo para detecção de infecção pelo SARS-COV-2, que facilita o afastamento dos servidores dispensando o atestado médico. Na mesma nota existe a observação que “para fins de frequência e comprovação, nos casos suspeitos, confirmados ou contatantes, a ausência nas atividades deverá ocorrer somente mediante apresentação de atestado médico ou do registro de Notificação Compulsória pelo e-SUS/VS, conforme”.

Essa condição seria compreensível se as unidades de saúde de todo estado estivessem disponibilizando atendimento médico e testagem de forma imediata. Mesmo dentro da Grande Vitória, existe uma enorme diferença de oferta de testagem e atendimento médico entre municípios vizinhos, situação que se agrava no interior do estado. Nesse sentido, o afastamento do servidor com sintomas gripais deveria ser garantido de forma imediata, sem ônus e com prazo compatível para realização de testagem ou procura de atendimento médico. Reforçamos que a dúvida na legalidade do afastamento pode gerar em inúmeros casos a inibição dos protocolos necessários.

Na contramão dessa posição observamos divergências de encaminhamentos entre setores de gestão de pessoas dos campi. Parece-nos muito mais uma falta de orientação padronizada, do que uma ação de má fé das coordenadorias de desenvolvimento de pessoas que também demonstram suas fragilidades neste momento.

2º Que o Ifes considere a possibilidade de flexibilização/revezamento das jornadas; retorno às atividades remotas sobretudo em setores que: tenham muitos servidores no mesmo espaço; com incidência repetida de casos; que estejam mais expostos com atendimento ao público externo.
Todos estamos correndo risco, mas é preciso considerar que alguns setores podem estar ainda mais, devido a natureza de seu trabalho. Setores como os de protocolo, pedagógico, apoio ao educando, secretaria, biblioteca, assistência estudantil estão expostos a públicos diferentes e com uma circulação maior de pessoas. É justo e razoável que esses espaços possam ser flexibilizados, assim como salas de aulas com a presença de muitos alunos e circulação de professores. Embora isso seja uma possibilidade na regulamentação de Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais, não observamos a aplicação desses procedimentos em nenhum dos nossos campi. A nota é omissa quanto à retomada desses procedimentos e a necessidade de que se encaminhem novos parâmetros para sua execução, pois essa nova onda nos atinge em uma situação muito diferente dos picos anteriores.

Embora a vacina nos deixe mais seguros, é necessário que nossos espaços de trabalho não sejam mais um espaço privilegiado de propagação do vírus. É possível que algumas mudanças na organização do espaço escolar tenham que ser revistas por um longo período, como por exemplo: o elevado número de alunos em turmas iniciantes e a organização de setores com grande circulação de servidores e discentes. A escola que deixamos há dois anos provavelmente não será a mesma deste nosso retorno, mas parece que o retorno reformulou muito pouco nossa organização.

3º A cobrança de passaporte vacinal para servidores, estudantes, trabalhadores terceirizados, estagiários e público em geral é um direito e um dever institucional e o Ifes não pode ser omisso em relação a esse posicionamento político.
Somos um espaço coletivo e espaços coletivos exigem medidas focadas nos sujeitos e no coletivo. A vacinação é uma dessas estratégias e visa a preservação da vida de todos. Quanto mais pessoas imunizadas, menores as chances de propagação do vírus. Solicitar que as pessoas que frequentam nossas escolas apresentem comprovante do esquema vacinal completo estimula que a população busque a imunização contra a Covid-19. Além disso, o posicionamento político do Ifes por este passaporte consiste em um importante ato simbólico frente a toda afronta que a sociedade e os meios acadêmicos e científicos têm sofrido neste contexto. É um posicionamento pela vida, por uma educação responsável e consequente e contra a indiferença política que tem alimentado o retrocesso de décadas da frágil democracia brasileira.

Direção do Sinasefe Ifes.