Categoria aprova realização de assembleia geral para deliberar sobre a greve sanitária no Ifes

Data: 28 de julho de 2021

Decisão foi tomada em assembleia realizada nessa terça-feira, 27. A categoria também discutiu o ensino flexível, a volta às atividades presenciais e a reforma no ensino médio no Ifes

Nessa terça-feira, 27, o Sinasefe Ifes realizou uma assembleia geral com a categoria para compreender como está a situação do retorno presencial nos campi e a discussão do ensino flexível no Ifes, dentre outras pautas. Entre os encaminhamentos, a base aprovou o envio de um ofício ao Instituto exigindo a testagem periódica para a Covid-19 de servidores e estudantes e chancelou a convocação de uma assembleia geral para votar a deflagração da greve sanitária. 

A reunião foi realizada virtualmente, pela plataforma Cisco Webex. 

Com a descentralização de algumas decisões dentro do Ifes, em que cada campus pode adotar uma política de retorno, a base apontou na reunião como está acontecendo o retorno presencial nas unidades do Instituto. Em alguns locais, há servidores e servidores que já voltaram às atividades presenciais e, em outros, não. Também foi apontado que em alguns locais faltam Equipamentos de Proteção Individual e protocolos de prevenção à Covid-19. 

Após essa fase de discussão sobre as situações locais e o iminente retorno presencial, com a aprovação da Resolução N° 36/2021 pelo Consup, a base aprovou como encaminhamento a convocação de uma assembleia geral no dia 10 de agosto para deliberar a deflagração da greve sanitária da categoria (saiba mais abaixo). 

É importante ressaltar que a pandemia não acabou. São registradas mais de mil mortes diárias por conta do vírus, e as novas variantes, como a Delta, são mais contagiosas. Além disso, menos de 20% (18,28%, conforme dados do dia 27 de julho) da população está vacinada com as duas doses ou dose única da vacina.

Em uma rede social, a epidemiologista e professora da Ufes Ethel Maciel fez um alerta sobre a situação da pandemia e destacou que é importante continuar seguindo todos os cuidados. “A pandemia acabou? Não. Mas o mapa de risco está verde? Significa que tem leito de UTI para você. Mas estão abrindo tudo e até as aulas presenciais de forma obrigatória? Estão errando novamente. Olhe para agosto de 2020 e aprenda com os erros do passado. A pandemia segue a variante Delta está entre nós. Cautela! Continue se cuidando”, alertou. 

O sindicato está em estado de greve desde o ano passado contra o retorno presencial sem a devida segurança sanitária contra a Covid-19.  A decisão foi aprovada em assembleia geral em julho de 2020. 

O Sinasefe Ifes mantém o posicionamento de que o retorno presencial só deve ocorrer quando o percentual de pessoas vacinadas contra a Covid-19 com as duas doses (ou dose única) esteja em 70%, conforme recomenda a OMS. O sindicato defende a vida e a segurança de servidores e estudantes

Comissão autônoma de segurança sanitária

Ainda sobre a resolução, foi aprovada a criação de uma comissão autônoma de segurança sanitária para acompanhar de perto, nos campi, os protocolos de prevenção à Covid-19 adotados pelo Instituto, durante o período de transição para o ensino presencial (de agosto e setembro de 2021). A meta é articular pelo menos dois servidores por campus. 

Ainda sobre esse ponto de pauta, a base também aprovou que o sindicato encaminhe um ofício ao Ifes exigindo a testagem periódica contra a Covid-19 de estudantes e servidores. 

Novo ensino médio 

Na assembleia desta terça-feira, a categoria também discutiu sobre a implementação do novo ensino médio no Ifes. Foi aprovado a construção de um documento com o posicionamento do Sinasefe Ifes sobre a Reforma do Ensino Médio e as mudanças na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Instituto. A intenção é criar um posicionamento que defenda a diversidade de áreas e a carga horária das disciplinas. Para produzir esse material, foi criada uma comissão com os diretores do sindicato Marcus Podestá e Flávio Fernandes.  

A lei que definiu o novo formato para o ensino médio foi aprovada em 2017 e homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2018. As mudanças que alteram a BNCC precisam ser implementadas em todo o país até o início do ano letivo de 2022.  

O que é a greve sanitária?

A greve sanitária, também conhecida como greve ambiental, tem como finalidade de se fazer cumprir a garantia constitucional de redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental a vida e a saúde, apontando, a obrigação das entidades públicas e privadas de adotarem todas as providências para resguardar o cumprimento desse direito constitucional.

Diferentemente da greve comum, na greve sanitária, os servidores não paralisam coletivamente as suas atividades, apenas a exercem de forma remota, como já vem ocorrendo no Ifes, de um modo geral.

É importante destacar que todo direito ambiental tem como fundamento a preservação do direito à vida (art. 5º, da Constituição Federal), que é o bem mais precioso do ser humano, sem deixar de lado o direito à saúde (art. 6º, da Constituição Federal), elevado também ao patamar de direito fundamental.

Enquete 

A categoria também pode participar!  Para ampliar as informações do Sinasefe Ifes sobre o retorno nos campi, o sindicato produziu uma enquete para entender a situação em cada campus. O questionário dura menos de um minuto e está disponível na home do site do sindicato. Clique aqui e responda!