Laranjaço da Educação vai distribuir laranjas para a população no dia 1º de maio em Vitória

Data: 30 de abril de 2024

Protesto de grevistas no Dia das/dos Trabalhadoras/es tem como objetivo chamar a atenção para a redução dos recursos destinados às universidades e institutos federais e para as enormes perdas salariais de professoras/es e técnicas/as administrativos

Em 2024, a Educação Federal, que está em greve, fará as ações do dia 1º de Maio na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Goiabeiras, em frente ao Teatro Universitário, às 14 horas. Será realizado um Laranjaço da Educação, com distribuição da fruta e um ato que terá como objetivo chamar a atenção sobre como a Educação Federal tem sido tratada no orçamento da União que entrega o suco para alguns escolhidos e deixa estudantes, professoras/es, e técnicas/os administrativos das instituições federais com o bagaço da laranja.

Uma das reivindicações centrais do movimento grevista é a recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino, mas em nenhum momento das negociações o Governo Federal acenou com alguma proposta que aponte uma solução para este problema que prejudica especialmente as/os estudantes e as comunidades atendidas.

O Laranjaço da Educação é uma ação da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), que representa docentes da Ufes, e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Seção Ifes (Sinasefe Ifes), que representa docentes e técnicas/os administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Na última reunião de negociação com as categorias (19 de abril), o Governo Federal continuou insistindo em 0% de recomposição salarial em 2024. Como contrapartida, prometeu 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026, tanto para docentes quanto para TAEs de institutos e universidades federais.

Docentes reivindicam recomposição em três vezes de 7,06% em 2024, 2025 e 2026 nas universidades e de 22,71% (total) nos institutos. As/Os TAEs pedem 34,32% tanto nas universidades quanto nos institutos. Vale ressaltar que as categorias NÃO reivindicam aumento real nos salários, mas apenas a recuperação das perdas inflacionárias.

A proposta de valores de reajuste dos auxílios foi mantida. Entretanto, esses aumentos deixam de fora aposentadas/os e não atendem à reivindicação de equiparação às categorias do serviço público dos poderes Legislativo e Judiciário.

Revogaço
Quanto à revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, não garantiu o reconhecimento do pagamento retroativo à criação da IN 66/22.
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico, pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem revogação da Portaria 983/2020. Também não se compromete a derrubar qualquer outra prática de controle de ponto docente em instituições de educação básica federal.

Greve da Educação Federal cresce rapidamente
Até 27 de abril, 42 universidades e outras instituições federais com seções filiadas ao Andes-SN – a Adufes é uma delas – haviam aderido à greve, incluindo as que deflagraram e as que definiram data para deflagrar. Na mesma data, 74 seções do Sinasefe Nacional haviam deflagrado greve. Os números mostram crescimento acentuado da Greve da Educação Federal, uma vez que em uma semana os números do Andes-SN pularam de 21 seções em greve para 42 instituições. No Sinasefe, esse número passou de cerca de 300 unidades paralisadas para mais de 520.

Confira as pautas conjuntas nacionais:
● Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
● Ampliação dos programas de assistência estudantil;
● Revogação do novo ensino médio;
● Melhoria das condições de trabalho;
● Fim de assédios moral e sexual nas IFES;
● Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
● Autonomia e democracia universitária;
● Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão;
● Revogação da Portaria MEC 983/2020;
● Arquivamento da PEC 32/2020 e de qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
● Reestruturação das carreiras docente e de técnicas/os administrativos;
● Recomposição salarial e pela data base;
● Fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.