Sem conversa: Ifes força retorno presencial sem adequar as salas, sem equipamentos, e com aglomerações

Data: 11 de agosto de 2021

Gestão finge ser democrática, falando manso sobre diálogo, mas decide tudo sozinha com canetadas e sem consultar sua própria comunidade, promovendo aglomerações e descumprindo as regras que ela própria definiu

VERSÃO ATUALIZADA DO TEXTO. A VERSÃO ANTERIOR CONTINHA INCORREÇÕES E FOI PUBLICADA EM DECORRÊNCIA DE UM PROBLEMA OPERACIONAL.

O negacionismo e o desprezo pelas evidências científicas infelizmente chegaram ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Instituição decidiu se alinhar ao bolsonarismo e suas práticas antidemocráticas danosas ao país. Ao decidir em uma canetada que as atividades presenciais devem ser retomadas, no formato que chamam de flexível (combinando presencial com remoto) – sem providenciar as medidas previstas nos protocolos formulados pela própria Instituição, e sem fazer nenhum debate com sua comunidade escolar – o Ifes adere às práticas dos apoiadores do atual Governo Federal, cada vez mais reprovadas pela população brasileira.

O Ifes é reconhecido nacionalmente justamente por sua contribuição à ciência brasileira e à formação de pessoas altamente qualificadas, assim como por seu papel de fomentador do desenvolvimento e da melhoria de vida de milhares de pessoas em todo o Espírito Santo. Mas, neste momento, sua direção resolveu manchar a história da Instituição. O Sinasefe Seção Ifes tentou de diversas formas dialogar com os campi e a Reitoria, mas a estratégia adotada tem sido fazer um discurso supostamente democrático de abertura ao diálogo, enquanto, na realidade, são tomadas decisões unilaterais, sem debates ou consultas, colocando em risco a saúde das/os trabalhadoras/es e das/os estudantes.

Riscos

De acordo com a coordenadora do Sinasefe Seção Ifes, Ana Paula Brasil, o Ifes entregou máscaras de tecido às/aos trabalhadoras/es em pleno agosto de 2021, quando já é amplamente conhecida a baixa eficácia delas, especialmente para a variante Delta da Covid-19. Os especialistas indicam a máscara pff2 como a mais eficaz no momento. O mesmo problema acontece com as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os que atuam nos campi.

No maior campus do Instituto, o de Vitória, uma portaria foi publicada sem que fosse realizado um mínimo de diálogo com as/os servidoras/es técnicos-administrativos para o retorno presencial e sem que os insumos de biossegurança estejam garantidos. Além disso, não há equipes suficientes para realizar a higienização dos locais entre os turnos. Não foram providenciadas as adequações dos espaços, separações de acrílico para atendimento presencial nos setores administrativos e demais insumos ignorando a portaria da Reitoria que diz que as unidades só estarão autorizadas a operacionalizar o retorno gradual e seguro às atividades presenciais quando todos os insumos, logística e sinalizações necessários estiverem disponíveis e devidamente posicionados, em conformidade com os protocolos de retorno do Ifes. Essas informações publicadas pelo próprio Ifes podem sem conferidas clicando nos links a seguir: Link Ifes 1 (Protocolo de Retorno); Link Ifes 2 (Portaria 18, de 5 de janeiro de 2021).

O Ifes está promovendo a aglomeração e ignora os diversos casos em todo o país de escolas e redes que viram a contaminação explodir entre suas comunidades, tendo que retroceder e fechar novamente.

A Portaria 18, de 5 de janeiro de 2021, da própria Reitoria do Ifes, no item 5.1, diz que a “presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do limite de sua capacidade física”, exibindo tabela em que indica que esse limite é o máximo enquanto o município estiver classificado como “verde” no taxa de ocupação Covid-19 do Governo do espírito Santo. E o item 5.2 da mesma portaria é muito enfático ao definir que haverá rodízio das/os servidoras/es “atendendo a condição sine qua non, a saber: distanciamento mínimo de segurança de 1 metro entre os colaboradores e o quantitativo máximo de 50% da capacidade populacional”.

Além disso, muitas/os gestoras/es estão fazendo uma interpretação de que os grupos prioritários para permanecer em trabalho remoto – seja por comorbidade, por terem crianças em ensino online e/ou idosas/os em casa, ou por utilizarem transporte público, entre outras situações – podem ser convocados para o presencial. Justificam a medida usando a redação do  item 5.2 da Portaria 18, de 5 de janeiro de 2021, que não utiliza o termo “obrigatório”, numa atitude de assédio velado à categoria.

O detalhamento das adequações e medidas necessárias para o retorno de atividades presenciais nos campi do Ifes estão contidas na Instrução Normativa (IN) 109/2020, também formulada pelo Instituto, e na qual a Portaria 18, de 5 de janeiro de 2021, se baseia.

RJ fechou escolas novamente

Para conter os casos de Covid, o governo do Rio de Janeiro, estado vizinho ao Espírito Santo, decidiu voltar a fechar escolas da capital e de mais 35 cidades fluminenses no último dia 8 de agosto. As regiões apresentam alto risco de contaminação e o agravamento da situação está relacionado com a variante Delta da Covid-19.

Além disso, levantamento realizado pelo Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz, aponta que o estado do Rio de Janeiro enfrenta o pior momento da pandemia em relação a internações de crianças de zero a nove anos com síndrome respiratória grave.

No Espírito Santo, a variante Delta já foi identificada em casos de Covid-19 em Vitória, Serra e Guarapari, conforme confirmação do próprio governador Renato Casagrande na segunda-feira, 9 de agosto.

Em Campinas, interior de São Paulo, a Prefeitura informou na terça-feira, 10, que investiga 10 surtos de Covid-19 em escolas públicas e particulares da cidade. Em uma creche, parte das aulas foi suspensa após uma professora testar positivo no início do mês.

Em Goiás, um surto de Covid-19 provocou a suspensão de aulas presenciais em escolas de Caldas Novas. Ao todo, sete unidades de ensino tiveram casos confirmados da doença e outras 10 unidades estão sendo investigadas.

No Rio Grande do Sul, as escolas estaduais registraram 3.696 casos de Covid-19 entre alunas/os, professoras/es e funcionárias/os, desde a reabertura das instituições, em maio. Na Bahia, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, uma escola estadual suspendeu as aulas presenciais às pressas apenas três dias após iniciar o ensino híbrido. A medida foi necessária depois que uma professora testou positivo no início de agosto.

Histórias parecidas se multiplicam pelo Brasil e o Ifes caminha para cometer os mesmos erros, promovendo um retorno sem cumprir as regras que a própria Instituição formulou.

Greve Sanitária

Considerando as atitudes da Reitoria do Ifes que colocam em risco a saúde e a vida das pessoas, a categoria aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 10, em assembleia geral, o início de uma greve sanitária.

Clique aqui e saiba mais sobre a deflagração da greve sanitária no Ifes.

A greve sanitária, também conhecida como greve ambiental, tem como finalidade fazer cumprir a garantia constitucional de redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental à vida e à saúde, apontando a obrigação das entidades públicas e privadas de adotarem todas as providências para resguardar o cumprimento desse direito constitucional.

Diferentemente da greve comum, na greve sanitária, as/os servidoras/es não paralisam coletivamente as suas atividades, mas a exercem de forma remota, como já vem ocorrendo no Ifes de um modo geral.

É importante destacar que todo direito ambiental tem como fundamento a preservação do direito à vida (art. 5º da Constituição Federal), que é o bem mais precioso do ser humano, sem deixar de lado o direito à saúde (art. 6º da Constituição Federal), elevado também ao patamar de direito fundamental.