Sem orientação, escala e nem termômetro: campus São Mateus ignora o risco e obriga servidores/as a retornarem ao trabalho presencial

Data: 26 de fevereiro de 2021

Trabalhadoras/es retornaram no dia 22 de fevereiro e, além de não haver orientações e nem protocolos informados, não havia ninguém da gestão presente para esclarecer as dúvidas

O campus de São Mateus determinou que suas/seus servidoras/es retornem às atividades presenciais e causou um clima de medo na comunidade acadêmica, uma vez que a medida não foi comunicada pelos meios oficiais e veio acompanhada de informações desencontradas sobre os riscos e as medidas providenciadas pela direção e os protocolos a serem seguidos no retorno.

O Sinasefe Seção Ifes encaminhou ofício à direção do Campus São Mateus informando ser contrário ao retorno das atividades presenciais, solicitando amplo debate sobre a questão, e apontando uma série de problemas e providências necessárias:

• Não foi realizada uma comunicação oficial com os servidores pelos meios institucionais. Apenas houve uma postagem no Instagram;
• Falta de comunicação da gestão que gera medo e insegurança aos servidores acerca do retorno e a definição das escalas das atividades presenciais de acordo com o quantitativo previsto no anexo da Portaria nº 18, de 5 de janeiro de 2021;
• Cumprimento de todos os protocolos sanitários;
• Priorização das atividades remotas, mesmo para aqueles servidores que não se encaixam na autodeclaração, mas cujas atividades não precisem ser exercidas dentro da instituição;
• Reorganização da rotina dos servidores para o retorno às atividades presenciais.

Como a resposta do campus São Mateus não apontou soluções para as questões apresentadas, o Sinasefe Seção Ifes decidiu acionar a Reitoria do Ifes, também por meio de ofício, solicitando a suspensão do retorno das atividades presenciais em São Mateus e a realização de um amplo debate sobre o melhor momento para que o retorno aconteça e as condições ideais para isso.

Servidoras/es e trabalhadoras/es terceirizadas/os tiveram que comparecer presencialmente no campus a partir do dia 22 de fevereiro e, ao chegarem no local, não encontraram nenhuma barreira sanitária com aferição de temperatura. Posteriormente, foram informados de que o campus não possui termômetro.

Além disso, não foi feita uma escala de trabalho intercalando os dias de comparecimento para reduzir o número de pessoas no local e para permitir a higienização dos setores entre um turno e outro. Também não se sabe quais dias devem ser reservados para atendimento presencial e nem quais serviços serão disponibilizados ao público.

Houve aglomeração de trabalhadoras/es terceirizados por conta de um retorno sem demanda, uma vez que os alunos ainda não retornaram. Não havia, também, sinalização e nem representantes da gestão do campus que pudessem dar as orientações para quem retornou ao trabalho presencial.

Responsabilização

O Ofício enviado à Reitoria lembra que a atitude do campus São Mateus fere de morte a Portaria 18/2021 que prevê que as unidades só poderão funcionar “quando todos os insumos, logística e sinalizações necessários estiverem disponíveis e devidamente posicionados, em conformidade com os protocolos do Ifes”.

Além disso, alerta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional quando adquirida em razão das condições do ambiente em que se realiza o trabalho. Isso pode resultar na responsabilização administrativa, civil e penal dos gestores por determinarem o retorno presencial em condições inadequadas. 

Clique e confira o Ofício enviado à direção do Campus São Mateus do Ifes.

Clique e confira o Ofício enviado à Reitoria do Ifes sobre a situação no campus São Mateus.