Diga não ao PDV: conheça a cartilha informativa do Fonasef

Data: 22 de setembro de 2017

O material analisa o conteúdo da MPV 792/2017, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo Federal, o PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia

Em meio à onda avassaladora de ataques e tentativas de culpabilização dos servidores públicos pela crise construída pela burguesia, a nossa principal arma ainda é a informação para derrubar falácias já antigas que, de tempos em tempos, os governos retomam.

Para isso, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) desenvolveu uma cartilha sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) criado por Michel Temer, com o intuito de levar essa discussão às bases do funcionalismo federal de maneira direta e didática.

Sobre a cartilha

O material, com o título “PDV – querem enganar você: diga não”, analisa o conteúdo da Medida Provisória (MPV) 792/2017, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo federal, o PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

São 12 páginas ilustradas e bastante coloridas, em versões para leitura direta e para impressão em gráfica, com quatro seções de conteúdo que enumeram as características e desvantagens:

1. do PDV, que vai da página 2 até a 6;
2. da jornada reduzida de trabalho, que vai da página 7 até a 9;
3. da licença incentivada sem remuneração, que ocupa a página 10;
4. e a síntese do material nas considerações finais, que vem na página 11 (as páginas 1 e 12 são capa e contracapa).