Sinasefe presta contas e define ações jurídicas sobre eleições

Data: 19 de dezembro de 2012

Sindicato vai promover em 2013 evento para discutir gestão democrática.

Em assembleia realizada na terça-feira, 18, servidores aprovaram a prestação de contas apresentada pelo Sinasefe e avaliaram a Comissão Eleitoral e as eleições para reitor e diretor de campus. A assembleia encaminhou ações para dar prosseguimento à ação cautelar que impediu a homologação do resultado das eleições do Ifes. Os servidores também deliberaram a realização de um evento para discussão da gestão democrática no instituto no começo de 2013.

Para os presentes, a falta de transparência e a omissão da Comissão Eleitoral Central (CEC) durante as eleições prejudicaram o debate democrático no instituto e impediu que candidatos dialogassem abertamente com a comunidade acadêmica.

Durante os informes, o coordenador do Sinasefe Jorge Eduardo Cassani apresentou as medidas adotadas pelo Sindicato para garantir a integridade do processo eleitoral. Cassani também indicou a possibilidade da Assessoria Jurídica do Sinasefe levar adiante a ação cautelar que impediu a homologação dos candidatos a reitor e diretores que tiveram votos de discentes do EaD. Por unanimidade, a plenária acatou a sugestão no momento de deliberações.

O Sindicato vai reunir evidências para comprovar o vício do processo eleitoral, inclusive a omissão da CEC em relação aos pedidos de revisão do regulamento e alertas feitas pelo Sinasefe sobre a insegurança na votação dos EaD.

“É papel político do Sindicato zelar pela integridade do processo eleitoral e garantir o exercício pleno da democracia por toda a comunidade acadêmica. A ação do Sinasefe é profilática, servidores e estudantes não podem ser submetidos a espaços democráticos de forma irresponsável como tem acontecido no Ifes”, explica o coordenador geral do Sinasefe, Maxwell Monteiro.

O Sindicato também vai denunciar a omissão do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) em relação às eleições no Ifes. O MP-ES foi acionado pelo Sinasefe a pedidos da Comissão Eleitoral do Campus Vitória, que encontrou irregularidades no Regulamento Eleitoral. A denúncia do Sindicato incluía inclusive a preocupação dos servidores com a votação via Moodle. Apesar de apontar várias questões que prejudicaram o andamento da campanha e das eleições, o MP-ES não interferiu ativamente para garantir a integridade dos votos dos discentes do EaD.

Não é a primeira vez que o Sinasefe vai ao MP-ES para denunciar irregularidades em processos eleitorais no Ifes. Em eleição realizada em 2010, o órgão não se manifestou antes do pleito ocorrer e só apontou parecer favorável sobre o processo eleitoral quando a apuração dos votos havia sido concluída. À época, o MP recomendou ao instituto não repetir em eleições futuras o erro cometido naquele ano. Apesar disso, a CEC desconsiderou a orientação.

“Vamos denunciar a omissão do MP à ouvidoria desse órgão, à Procuradoria Geral da República e também ao Conselho Nacional de Justiça. Não podemos aceitar que o interesse da sociedade civil deixe de ser defendido, principalmente em casos de abuso tão evidentes, como os vistos durante o processo eleitoral”, afirma Jorge Eduardo Cassani.

Os servidores também deliberaram a realização de um espaço para discutir a gestão democrática (participação nos conselhos, câmaras e fóruns deliberativos) no instituto no primeiro semestre de 2013. O Sindicato vai divulgar uma nota aos servidores do Ifes com as considerações sobre sua participação no processo eleitoral, conforme deliberado na mesma reunião.

CONSELHO FISCAL ANALISOU CONTAS DE MAIO, JUNHO E JULHO

O Sindicato apresentou as contas dos meses maio, junho e julho na assembleia. As contas foram aprovadas e estão disponíveis na página do Sinasefe.

Clique aqui para acessar as planilhas de prestação de contas.

Apesar de ter previsto apresentar os gastos de maio a outubro, o Conselho Fiscal só conseguiu apreciar os balancetes de maio a julho.

Essa foi a segunda prestação de contas do ano apresentada pela atual gestão do Sindicato. Em janeiro, o Sinasefe vai apresentar as contas de agosto a dezembro.