Reitoria descumpre acordo sobre orientações para formulação do calendário acadêmico pós-greve

Data: 14 de setembro de 2012

Sindicato, reitoria e Comando de Greve entraram em consenso sobre orientações gerais, mas reitor voltou atrás e modificou pontos acordados em reunião de segunda-feira, 10.

Na segunda-feira, 10, a Seção Ifes e o Comando Geral de Greve (CGG) apresentaram à reitoria do Instituto os princípios para a construção dos calendários acadêmicos de reposição das atividades pós-greve, formulados pelos servidores na última assembleia geral do Sinasefe. Após intensa discussão, os presentes na reunião chegaram a um consenso sobre a necessidade de um documento de orientações gerais para nortear os campi durante a formulação do calendário. Entretanto, após término da reunião, o reitor Denio Rabello modificou dois pontos do acordo sem discussão.

A reunião foi um espaço de negociação disputado. O Sindicato e o Comando de Greve foram enfáticos sobre a necessidade de orientações para garantir a organização de calendários que considerem as peculiaridades dos campi e levem em consideração experiências frustradas da greve de 2011. Por outro lado, a reitoria pareceu desconsiderar os questionamentos dos servidores ao tentar omitir do texto a orientação que define ocupação mínima dos sábados como dias letivos.

“A reitoria precisa se manifestar acerca da reposição dos calendários com o objetivo de diminuir o prejuízo dos estudantes e dos servidores na reposição. O Comando de Greve protocolizou três pedidos de suspensão do calendário que sequer foram respondidos pela reitoria do Ifes. Como o calendário não foi suspenso, a reitoria precisa assumir as responsabilidades e contribuir para o processo de reposição”, afirma Samanta Maciel, coordenadora da Seção Ifes.

Após muita discussão, reitoria, Comando e Sindicato entraram em consenso sobre a formalização de um documento com orientações aos campi. A representação dos servidores defendeu os princípios formulados na última assembleia para a formulação dos orientações: não repor aos sábados respeito ao período de férias em janeiro de 2013 e reposição do trabalho dos TAE restrita à execução dos serviços atrasados.

O documento indicaria a criação de comissões locais para discutir e criar o calendário, formadas por Sindicato, discentes, pais de discentes, coordenadores de cursos e áreas, direção de campus e Conselho de Gestão. A partir da formação da comissão, a orientações acordadas verbalmente por Sindicato, CGG e reitoria foram:

buscar o menor prejuízo aos estudantes e servidores; obedecer a legislação educacional referente ao cumprimento de carga horária obrigatória das disciplinas e do número de dias letivos; buscar recolocar o ano letivo dentro do ano legal; não iniciar um período letivo sem antes finalizar o período em curso, exceções devem ser observadas e discutidas nas comissões locais dos campi; na utilização de sábados letivos levar em consideração as dificuldades inerentes a utilização desse dia, conforme situações apresentadas nas experiências anteriores, respeitar o agendamento máximo de 50% dos sábados no mês, preferencialmente intercalados; reservar uma parcela de férias em janeiro e distribuir as demais etapas de férias nos intervalos necessários para mudança dos semestres.

Sobre a reposição dos TAE, Sindicato e Comando de Greve defenderam a norma do Termo de Acordo assinado com o MInistério do Planejamento que indica apenas reposição por tarefa. A reitoria se comprometeu a procurar mais informações com o MPOG sobre tal indicação. O Sinasefe aguarda uma resposta na reunião do dia 26.

DENIO MODIFICA TEXTO E SE NEGA A ASSINAR ORIENTAÇÕES ACORDADAS EM REUNIÃO

Após o acordo com o Sindicato e o Comando de Greve, Rabello se retirou da sala de reunião para cumprir outra agenda. Ricardo Paiva, diretor do campus Vitória, permaneceu na sala para representar a reitoria na redação do documento de orientações. Após a redação, o texto foi enviado ao reitor, que modificou as indicações apontadas durante a reunião.

A redação proposta pelo reitor, sobre a reposição nos finais de semana, excluiu os 50% de sábados alternados para reposição e deixou em aberto a possibilidade de aproveitamento dos dias úteis entre o Natal e o Ano Novo como parte das férias.

Além desse ponto, Denio incluiu um ponto que sequer foi debatido durante a reunião. O reitor sugeriu o aproveitamento do período compreendido entre natal e ano novo para férias. Com essa sugestão os docentes seriam extremamente prejudicados, pois o período conta com 3 dias úteis, mas ocupa 7 dias das férias.

“A diretoria do Sinasefe não será conivente com esse tipo de postura. Nós propusemos desde o inicio a construir uma orientação em conjunto para evitar o excessos e abusos cometidos após a greve anterior. Não vamos permitir que gestores utilizem o calendário para punir os grevistas. A reunião de segunda foi um avanço na democracia do Instituto, mas não assinaremos uma proposta que no apagar das luzes foi modificada”, enfatiza Samanta.

A coordenação do Sinasefe entrou em contato com o reitor para questionar as alterações sobre o acordo de segunda-feira. Por meio do ouvidor do Instituto, a reitoria afirmou que Denio só aceita divulgar as orientações se concordarmos com a redação dada por ele.