Por quase unanimidade (houve apenas uma abstenção), os professores da Ufes rejeitaram a proposta do governo em assembleia na manhã desta quinta-feira, 19, na sede da Adufes, em Vitória. Desta forma, a greve que completou dois meses na última terça-feira, 17, continua.

A plenária, bastante participativa, criticou intensamente o Governo Federal por apresentar proposta de plano de carreira “sofrível”, enganosa e desrespeitosa para a categoria. Nova assembleia ocorrerá na próxima quarta-feira, 25, quando os docentes esperam analisar uma contraproposta do governo. É que na segunda-feira, 23, haverá nova rodada de negociação no Ministério do Planejamento, em Brasília, com representantes dos docentes.

A proposta de plano de carreira até então apresentada pelo Governo Federal não atende a pauta de reivindicação da categoria, como a reestruturação da carreira com recomposição salarial; reenquadramento dos docentes aposentados e implantação da infraestrutura necessária para uma educação de qualidade.  Além disso, a proposta impõe uma série de perdas de direitos e de restrições à progressão.
A categoria decidiu que vai elaborar uma carta à comunidade explicando as razões da rejeição à proposta do Governo Federal. “Mais uma vez, o governo usou discurso propagandístico de que está dando aumento de 45% para a categoria, quando isso não é verdade”, diz o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.

Proposta do Governo

Em seu plano de carreira, o governo propõe uma tabela salarial baseada no incentivo à titulação de doutorado. Os aumentos salariais seriam concedidos em três anos e com variações, sendo que o aumento de 45% contemplaria somente os docentes titulares, doutores e com dedicação exclusiva. “Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial”, ressalta o presidente da Adufes.

O governo propôs também ampliar o número de horas-aula de 8 para 12 horas por semana – descumprindo, inclusive, a previsão da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) – para que os professores possam pleitear a promoção. Este aumento com relação à carga horária mínima vigente, que é de 8 horas/aula, implica em grandes dificuldades para a manutenção da pesquisa e da extensão, atividades docentes tão importantes quanto o ensino.

Outro ponto questionado pelos docentes foi o fato de o Governo não apresentar uma proposta de melhoria das condições do trabalho, que faz parte da pauta de reivindicações da categoria em greve.

A categoria, que recebe o piso de R$ 1.597, reivindica que passe para R$ 2.329, a fim de repor as perdas de 22,08% dos últimos três anos. O governo ofereceu R$ 1.853. Além de o reajuste ser menor, não há linearidade, como os professores desejam. Apesar de a exigência da diminuição de 17 para 13 níveis ter sido atendida, não é estabelecida diferença de 5% entre cada nível.

Reivindicações da categoria

A principal reivindicação que levou os docentes a deflagrarem a greve é a reestruturação do plano de carreira. Em linhas gerais, a proposta do movimento é por uma estrutura simplificada, organizada em 13 níveis, com diferença de 5% entre as etapas. O reajuste apresentado pelo governo agrava e consolida a desestruturação que já existe na categoria, além de manter a hierarquização vertical em classes.

Fonte: Adufes