Sinasefe Ifes aprova ações individuais para progressão docente após avaliação de cenário jurídico

Data: 6 de maio de 2026

Assembleia aponta riscos em ações coletivas, reforça mobilização da categoria e debate pautas nacionais da carreira

A categoria aprovou, em assembleia geral realizada no dia 29 de abril, a orientação para que docentes ingressem com ações individuais na Justiça Federal Especial para tratar de demandas relacionadas à progressão funcional. A decisão foi tomada por unanimidade após avaliação jurídica que indica baixa probabilidade de êxito em ações coletivas sobre o tema.

A reunião, realizada de forma virtual e conduzida pela coordenadora Cristina Mota Damasceno (Cefor), reuniu servidoras/es sindicalizadas/os, assessoria jurídica e delegadas/os da base. O principal ponto de pauta foi a chamada aceleração da promoção docente, tema que ganhou destaque após debates na Plenária Nacional do Sinasefe.

Durante a apresentação, as/os assessoras/es jurídicas/os, Dr. Adriano e Dr. Thiago, explicaram que o entendimento predominante nos tribunais regionais tem sido desfavorável às reivindicações coletivas. Diante disso, a estratégia indicada é o ingresso de ações individuais, que permitem análise específica de cada caso, maior agilidade na tramitação e redução de riscos processuais.

O sindicato informou que irá oferecer suporte jurídico e atendimento individualizado às/aos docentes interessadas/os, considerando as particularidades de cada situação funcional.

No debate, servidoras/es levantaram dúvidas sobre casos concretos, como a contagem de tempo para quem já possuía titulação antes da progressão e situações envolvendo obtenção de títulos durante o estágio probatório. A assessoria jurídica destacou que esses cenários exigem análise detalhada para garantir o correto enquadramento e eventual reconhecimento de direitos.

Plena Nacional
Além da pauta principal, a assembleia também discutiu informes da 208ª Plenária Nacional do Sinasefe, apresentados pelas/os delegadas/os Gissely Vitória e Roberto Wallace. Entre os temas abordados estiveram a greve das/os técnicas/os administrativas/os da Fasubra, denúncias de racismo institucional, debates sobre reestruturação da carreira e jornada de trabalho, e atualizações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), cuja minuta aguarda encaminhamento para sanção.

Também foram destacados o 4º Encontro Nacional de Mulheres, realizado em Belém, e a realização da Reunião Regional Sudeste do SINASEFE, prevista para ocorrer entre os dias 4 e 6 de junho, no Campus Vitória. A agenda nacional da entidade inclui ainda a 209ª Plenária, em junho, na cidade de São Paulo, precedida por um Grupo de Trabalho de Carreira, e o congresso do sindicato, previsto para novembro, em Brasília.

A diretoria reforçou ainda a importância da participação da categoria nas atividades sindicais e nas discussões sobre carreira, especialmente diante dos desafios colocados no cenário nacional.