Vitória Judicial: Sinasefe Ifes consegue suspensão de descontos indevidos de contribuição sindical

Data: 2 de outubro de 2024

O Sinasefe Ifes obteve uma importante vitória judicial relacionada aos descontos indevidos de contribuição sindical. Em decisão recente, foi concedida uma tutela de urgência que impede o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) de descontar valores referentes ao imposto sindical dos servidores para os anos de 2010 a 2014. A decisão também estabelece que, caso algum desconto tenha sido realizado, os valores deverão ser depositados em juízo, garantindo a devolução ou retenção até a resolução final do caso.

Essa conquista representa um alívio para os servidores e servidoras que estavam prestes a ter parte de seus salários comprometidos. Segundo a decisão, o tribunal considerou que não houve notificação adequada aos servidores sobre os descontos, violando os princípios de ampla defesa e contraditório. A medida reforça a luta do Sinasefe Ifes para garantir os direitos trabalhistas de seus filiados e filiados, assegurando que os processos sejam conduzidos de maneira justa e transparen